Tribunais de contas passam a restringir critério de técnica e preço para concessões de saneamento, aponta pesquisa
da Agência iNFRA Os leilões para PPPs (Parcerias Público-Privadas) na área de saneamento passaram a priorizar, a partir de 2019, os critérios econômicos para a escolha dos vencedores em detrimento ao modelo de escolha pelo critério de técnica e preço. Isso decorre de restrições à escolha da modelagem por técnica e preço por parte de […]
Edital da Rota da Celulose é atualizado com nova taxa de retorno
da Agência iNFRA O Governo do Mato Grosso do Sul publicou nesta quinta-feira (30) a atualização do edital para a concessão da Rota da Celulose, conjunto de 870 quilômetros de rodovias federais e estaduais que serão concedidos em parceria com o governo federal. Em novembro passado, a tentativa de leilão não teve interessados, e, por […]
ANAC aprova consulta pública para revisão de regulamentação de acessibilidade no transporte aéreo
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (21), a abertura de consulta e audiência pública para revisar a regulamentação de acessibilidade e assistência especial aos passageiros no transporte aéreo. A proposta de revisão da Resolução 280/2013 receberá contribuições ao longo de 60 dias no âmbito da agência. […]
Opinião – Setor Elétrico Démodé
Marco Delgado* Lars Svendsen, em “Filosofia da Moda”, trouxe interessante compilação de registros históricos e até análises sociológicas sobre a influência das indumentárias e suas transmutações temporais nos códigos de expressão e de compreensão social daquilo que é comumente dado como efêmero ou até mesmo materialização de um dos pecados capitais, a lembrar: vaidade. Muito […]
ANEEL rejeita revisão tarifária extraordinária da Light
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (5), por unanimidade, o pedido de RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) da Light. O voto apresentado pelo relator, diretor Fernando Mosna, acompanhou o entendimento das áreas técnicas da reguladora e da procuradoria federal. A Light pleiteava uma […]
ANEEL fiscalizará CCEE por operação com benefício 11 vezes menor que o previsto para o consumidor
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (29) que seja instaurada fiscalização na CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) sobre os trâmites realizados na operação de antecipação de recebíveis da Eletrobras, no modelo de securitização, autorizada pela MP (Medida Provisória) 1.212/2024. O relator do processo, diretor […]
TCU manda ANTT apresentar em 90 dias cronograma para nova licitação do Polo Rodoviário de Pelotas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou em sessão plenária da última quarta-feira (16) que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresente à corte, no prazo de 90 dias, um cronograma detalhado para uma nova licitação ou eventual otimização do contrato atual do Polo de Concessão Rodoviária de Pelotas, no Rio […]
ANTAQ homologa acordo sobre tarifas de acesso aquaviário ao Porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou o pedido da APS (Autoridade Portuária de Santos) para inclusão de novas normas de aplicação da tabela I da estrutura tarifária do porto de Santos. O processo julgado em reunião de diretoria na última quinta-feira (17) trata de proposta de aperfeiçoamento da aplicação da tabela para uso da infraestrutura marítima com […]
Tarifa de embarque de voos internacionais pode aumentar para cobrir nova despesa de concessionárias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) está deixando de contratar pessoal terceirizado para fazer serviços de controle migratório nos aeroportos do Brasil em voos internacionais e os serviços poderão ser assumidos pelas concessionárias privadas. Como é um custo não previsto em contrato, empresas, Ministério de Portos e Aeroportos e ANAC (Agência […]
ANEEL divulga impacto tarifário da securitização feita pelo governo, que varia de 0,4% a 10,9%
da Agência iNFRA A redução na tarifa de energia elétrica em decorrência da antecipação dos recebíveis da CDE Eletrobras será em média de 1,8% ao consumidor, informou a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em comunicado divulgado nesta segunda-feira (19). O valor é baseado na participação das Contas Covid e Escassez Hídrica nas tarifas das distribuidoras, que varia de 0,4% a 10,9%, a depender do estado. A média da participação dessas contas […]
