ANAC rejeita recurso de Congonhas contra reajuste abaixo de inflação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Recurso apresentado pela Aena, concessionária do Aeroporto de Congonhas (SP), contra a decisão da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que reduziu o percentual do reajuste anual das tarifas da concessionária em 2025 foi rejeitado pela agência. A votação acontece em sessão virtual que se encerra nesta sexta-feira (30) e […]
ANAC reajusta tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou nesta sexta-feira (11) as portarias que reajustam as tarifas aeroportuárias de Guarulhos (SP) e Viracopos (SP). A cobrança passa a ser praticada 30 dias depois da divulgação pelas concessionárias. O teto da tarifa de embarque doméstico do aeroporto de Guarulhos, que hoje é de […]
Agenda Regulatória da ANAC vai tratar de combustível sustentável, eVTOL, atrasos e cancelamentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A nova AR (Agenda Regulatória) da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê 26 temas e traz novas iniciativas envolvendo meio ambiente, regulação de vertiportos e eVTOL, além de avaliação da efetividade de serviços aéreos, como a divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos. O processo de tomada de subsídios da […]
Relatório da MP do Voo Simples extingue pagamento mensal de concessionárias ao FNAC
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Artigo incluído pelo relator da MP (Medida Provisória) 1.089, chamada “MP do Voo Simples”, propõe a extinção da cobrança das contribuições mensais de concessionárias aeroportuárias ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) a partir de 2023. O parecer do deputado federal General Peternelli (União-SP) foi apresentado na última terça-feira (5) e […]
