MP para reduzir contas de energia sem fundo para investimento em rios fortaleceu concessões hidroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A retirada do uso de recursos previstos na Lei da Eletrobras para investimentos em rios e reservatórios da MP (Medida Provisória) para a redução de tarifas de energia fortaleceu o processo de concessão de hidrovias no país, especialmente a do rio Madeira. Com a manutenção dos recursos, que o governo cogitou até a última hora retirar do investimento em rios para pagar contas do setor elétrico, na edição da Medida Provisória […]
Distribuidora do Amapá reclama à ANEEL de prejuízos por ficar quase 100 dias sem reajuste
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Equatorial, distribuidora de energia do Amapá, enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alegando impacto negativo no seu caixa devido ao adiamento por mais de três meses do reajuste tarifário. A empresa teria direito a novas tarifas desde 13 de dezembro do ano passado. A empresa […]
Lira: É a geração distribuída solar ou são os gigantes que encarecem as tarifas de energia?
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última terça-feira (19) que a GD (Geração Distribuída) solar é um tema que precisa ser revisto, e citou o problema das tarifas. O marco legal de energia solar foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2022. “Aquela polêmica que nunca para, […]
PEC das Agências Reguladoras quer tirar da ANEEL a definição das tarifas de energia
Alexandre Leoratti, da Agência iNFRA A PEC das Agências Reguladoras deve fazer com que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não defina mais os valores das tarifas de energia em todo o país. Em entrevista à Agência iNFRA, João Henrique Hummel, consultor técnico da FPE (Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo), entidade responsável pela criação da proposta, afirmou que […]
Queda do ICMS não tem reflexos imediatos nas tarifas de energia e causa desgaste político
Alexandre Leoratti e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A lei que determinou um teto de até 17% de cobrança do ICMS sobre bens e serviços essenciais, sancionada em 23 de junho (Lei Complementar 194/22), já provoca reflexos na queda dos preços dos combustíveis nas bombas, para a alegria do governo e do Legislativo a menos de três […]
Análise: As preocupações com eventuais mudanças na Lei das Estatais
Roberto Rockmann* Sancionada em junho de 2016, sob o contexto da Operação Lava Jato, a Lei das Estatais (13.303/2016) foi criada para reduzir a interferência política sobre a gestão dessas companhias, profissionalizar o seu comando e blindá-las de ações eleitoreiras. Além dessa reação ao aparelhamento político, a lei trouxe uma série de flexibilizações havia anos […]
Análise: As perguntas que ficam com a capitalização da Eletrobras
Roberto Rockmann* Junho se inicia com a perspectiva de um fato histórico: a capitalização da Eletrobras, prevista para o dia 9. Os bancos que assessoram a oferta vendem a história de que tem R$ 30 bilhões em intenções de demanda (contando estimativas de varejo, FGTS e prioritária), o que poderá levar à oferta adicional de […]
Governo, Congresso e distribuidoras buscam medidas para mitigar alta das tarifas de energia
Roberto Rockmann* Distribuidoras de energia elétrica, governo e parlamentares intensificarão nesta semana as discussões de opções para redução dos reajustes de energia elétrica. O foco neste momento é o estabelecimento de uma alíquota máxima de 17% sobre o ICMS da energia elétrica para as novas contas de luz, que pode ser votado nesta semana na Câmara. Também […]
Análise: Presidência da Petrobras passa de ápice da carreira a um dos piores empregos do país
Roberto Rockmann* Há cerca de um mês, quando o cargo de presidente da Petrobras estava vago, em decorrência da saída do general Joaquim Silva e Luna e da desistência de Adriano Pires, o Ministério de Minas e Energia organizava um evento no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a capitalização da Eletrobras. Quando funcionários […]
Renovação antecipada de concessões de geração pode ajudar a baixar as tarifas, diz Pepitone
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, disse que a recente explosão tarifária é fruto, em sua maior parte, de muita geração térmica, da alta dos combustíveis, do dólar, e da inflação. Uma das soluções pensadas para conter essa elevação seria usar R$ 5 bilhões do processo de capitalização […]
