Novo presidente do TCU diz que análise de privatização terá prioridade e reforça fiscalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para ampliar o trabalho de fiscalização de contratos, especialmente do setor de infraestrutura, o presidente eleito do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro José Múcio Monteiro, anunciou que vai fazer mudanças na alocação de pessoal do tribunal, reduzindo o número de servidores na área meio e alterando o modelo […]
Senadores de Pernambuco dizem que não aceitam Transnordestina primeiro no Ceará
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Audiência Pública realizada nesta terça-feira (4) na Comissão de Infraestrutura do Senado mostrou que a tentativa final de salvar a concessão da Transnordestina Logística vai esbarrar no complexo desafio federativo. Os três senadores de Pernambuco: Fernando Bezerra (MDB), Armando Monteiro (PTB) e Humberto Costa (PT) disseram que não aceitarão o projeto […]
TCU deve liberar Pampulha (MG) para voos de jato entre estados
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vota nesta quarta-feira (7) o processo 032.997/2017-5, que trata da liberação de voos de jatos entre estados no aeroporto da Pampulha em Belo Horizonte (MG). O ministro relator, Bruno Dantas, vai levar ao plenário, para serem analisadas, as oitivas da Infraero, da ANAC […]
“O próximo governo não vai começar do zero”, diz secretário do PPI
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em evento realizado no TCU (Tribunal de Contas da União), o secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Adalberto Vasconcelos, disse que são baixas possibilidades de se realizar os leilões de aeroportos e da Ferrovia Norte-Sul este ano, mas que os editais devem ser divulgados e as disputas […]
TCU determina que Furnas atualize o plano de negócios de hidrelétrica
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em decisão tomada nesta quarta-feira (26), o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que Furnas atualize o plano de negócios do empreendimento UHE Simplício, na fronteira do Rio de Janeiro com Minas Gerais, que está há sete anos sem correção. A decisão do órgão foi tomada após […]
Empresas buscam governo para obter informações sobre concessão da RIS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Conversa realizadas entre integrantes do governo e representantes de concessionárias ao longo das últimas duas semanas mostraram que as empresas estão realizando levantamentos próprios para entrar no leilão de concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul), que está marcado para 1º de novembro. Na semana passada, a ANTT liberou […]
Diálogo duro marca encontro entre auditores do TCU e representantes de empresas de obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um diálogo duro, com críticas a posturas dos dois lados, marcou o evento Diálogos TCU/CBIC realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília, reunindo empresários do setor de construção com auditores do órgão do tribunal. Divergências sobre a forma de atuação do auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação […]
TCU entende que pagamento antecipado em tomada de contas quita débito de investigado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por sete votos a um, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) entenderam que o pagamento antecipado dos débitos apurados em processos de TCE (Tomada de Contas Especial) deve ser considerado como quitação, não podendo ser cobrado juros posteriores. O caso foi interpretado pelo Ministério Público junto […]
TCU determina que Dnit divida melhor funções para anteprojetos de Contratação Integrada
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divida melhor as delegações de competências às superintendências regionais da autarquia em relação a elaboração e a análise de anteprojetos de engenharia a serem utilizados em licitações em RDCi (Regime Diferenciado de Contratações […]
TCU vai passar a sortear relatores de processos de desestatização a partir de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de desestatização que chegarem para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) a partir de 2019 serão sorteados entre todos os ministros da casa. A decisão foi tomada pelo órgão na semana passada e alterou a sistemática de distribuição desse tipo de processo. Até este ano, a análise das […]
