Diretor da ANTT reclama de ADI contra renovação de concessões de ferrovias
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues mostrou seu descontentamento com a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de pedir a inconstitucionalidade de artigos da lei que permite a renovação de concessões ferroviárias. “Nós criamos uma ferramenta de renegociação de contratos de ferrovias, e, infelizmente, existe uma ação contrária. […]
Licitada por RDC, dragagem do porto de Mucuripe (CE) é liberada pelo TCU
da Agência iNFRA Após fiscalização para analisar os procedimentos de licitação e contrato, o TCU (Tribunal de Contas da União) não encontrou irregularidades e arquivou o processo que analisava a contratação, por licitação na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratação), da dragagem do Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). O Projeto Básico prevê o aprofundamento […]
THC2 tem mais uma decisão contrária no CADE
da Agência iNFRA O CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) considerou a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge) feita pela Rodrimar, no Porto de Santos (SP), como prática anti-concorrencial, multando a empresa em R$ 972 mil e determinando o fim da cobrança.A decisão foi tomada na ação apresentada pela Marimex, terminal retroalfandegado no porto, que reclamou […]
MPF recomenda meta acima do PNL para ferrovias na matriz de transportes de cargas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As recomendações exaradas pela 3ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão), que trata do direito do consumidor e ordem econômica, do Ministério Público Federal para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a renovação das concessões ferroviárias indicam que o processo deveria ter como meta levar o país a alcançar 35% […]
ANTT finaliza análise técnica da renovação da Malha Paulista e processo está perto de ir ao TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parte importante do processo de renovação da concessão da Rumo Malha Paulista, o documento técnico que analisa as alterações feitas após as contribuições da audiência pública foi finalizado na semana pela Sufer (Superintendência de Infraestrutura Ferroviária) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo seguiu para a área de […]
ANTAQ deverá ter que elaborar estudo de composição de custo em terminais de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá determinar à diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que elabore estudo para conhecer todas as composições de custo dos terminais portuários de contêineres do país como forma de regulamentar a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge). A proposta […]
Parecer técnico do TCU pede mudanças no modelo de concessão da Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu sua análise técnica do processo de concessão da FNS (Ferrovia Norte-Sul), indicando por mudanças no modelo apresentado pelo governo para a concessão. O processo está desde quarta-feira (18) sob a análise do relator do caso, ministro Bruno Dantas, que levará ao […]
Empresas que prestam serviço ao Dnit já falam em paralisação total por custo do asfalto
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANEOR (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) manifestou, por meio de uma carta enviada ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), após assembleia geral da associação, que as 26 empresas presentes ao encontro indicaram paralisação total dos serviços que necessitam de material betuminoso, caso não haja uma mudança na política de […]
TCU aceita leniência da Odebrecht, mas vai manter processos para cobrar devolução de dinheiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sem perder sua prerrogativa de cobrar de empresas os danos causados ao erário, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu não interferir no acordo de leniência firmado entre o governo e a Odebrecht nesta semana. Na prática, a decisão do órgão de controle significa que os ressarcimentos aos […]
Governo decide colocar recurso da FCA em ferrovia do ES-RJ e refazer estudo da Norte-Sul(PA-MA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A qualificação no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) das ferrovias EF-118 (Espírito Santo-Rio de Janeiro) e da EF-151, Norte-Sul, entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA), ambas publicadas na segunda-feira (9), fecha um ciclo de planejamento ferroviário do governo federal para obras e renovações de concessões no setor para os […]
