Proposta de renovação da FCA prevê ao menos R$ 28 bi de investimentos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Sob análise da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a proposta de renovação do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) prevê R$ 28 bilhões em capex obrigatório na ferrovia, divididos entre investimentos em via permanente, R$ 8,9 bilhões, em material rodante, R$ 3,1 bilhões, e o gasto com sustaining – […]
TCU recomenda que MME e ANEEL tratem de furtos de energia e custos para distribuidoras
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (3) recomendações ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) relacionadas à sustentabilidade econômico-financeira das distribuidoras de energia. Dentre os itens, estão o tratamento das perdas não técnicas (furtos de […]
MPor encaminha ampliação para Porto de Itajaí receber navios de até 400 metros
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) o processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, que prevê obras de infraestrutura para receber navios de até 400 metros, os maiores em operação no mundo. A Secretaria Nacional de Portos, do MPor, […]
Divergências entre governo e Vale brecam acordo sobre ferrovias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Diferenças inconciliáveis entre o governo federal e a Vale frustraram a tentativa de um acordo bilionário de repactuação dos contratos de concessão das ferrovias Vitória a Minas e Carajás, que foram renovados pelo governo passado até 2057 e viraram objeto de disputa na atual gestão, insatisfeita com […]
ANTT aprova relatório de concessão da Rota 2 de Julho, antiga ViaBahia
Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última sexta-feira (29) o relatório das contribuições públicas à minuta do edital de concessão da chamada Rota 2 de Julho, que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Agora, o plano de outorga da nova concessão será enviado para […]
Inel pede ‘critérios objetivos’ para renovações das distribuidoras de energia, após TCU negar cautelar
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) pediu, em nota nesta sexta-feira (29), que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o MME (Ministério de Minas e Energia) usem “critérios objetivos” para as renovações das concessões de distribuição, como planos de saneamento financeiro para empresas inadimplentes, garantias para cobertura […]
Ministério prevê conta vinculada em projeto ajustado da Fico-Fiol
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes enviou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no último dia 22, o projeto da Fico-Fiol, chamado de corredor ferroviário Leste-Oeste. A informação à qual Agência iNFRA teve acesso é de que os documentos enviados ao órgão regulador ainda são preliminares, restando, ainda, a papelada final. Há uma expectativa de que […]
TCU nega suspender renovação de concessões das distribuidoras até pagamento de multas
Laís Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia negou um pedido de medida cautelar protocolado pelo Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) para suspender a renovação das concessões de distribuição e revogar os contratos já assinados com “distribuidoras inadimplentes” até que as empresas paguem multas contratuais e […]
Ministério deve enviar concessão do canal de Itajaí ao TCU nesta quinta
da Agência iNFRA O secretário de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que enviará ao TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quinta-feira (28), o modelo e os documentos da proposta de concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC). Segundo Ávila, a expectativa é encerrar o ano de 2025 com a […]
TCU rejeita anular licença prévia da BR-319/AM, mas pede novas medidas
da Agência iNFRA Ao analisar processo sobre a licença ambiental da BR-319/AM nesta quarta-feira (27), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que intensifiquem seus esforços para implementar medidas de governança ambiental […]
