TCU vê imprecisão nos cálculos da securitização da CDE-Eletrobras
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que houve imprecisão nos cálculos para viabilidade da operação de antecipação de recursos que a Eletrobras deveria aportar na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) após a privatização. A securitização, feita em 2024, antecipou R$ 7,8 bilhões para quitar os empréstimos das contas Covid e […]
Exigências sobre leilão do túnel Santos-Guarujá não afetam cronograma
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizou nesta quarta-feira (27) reunião para discutir os aprimoramentos à modelagem do convênio de delegação da PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá. Conduzida pelo ministro relator do caso no tribunal, Bruno Dantas, o encontro reuniu representantes do governo federal, do governo de São Paulo e […]
Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]
Parecer da Fazenda para leilão do Tecon Santos 10 mobiliza interessados
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A posição do Ministério da Fazenda sobre o leilão do Tecon Santos 10, favorável a um modelo com menos restrições a participantes, mobilizou agentes do mercado interessados no ativo projetado para o Porto de Santos, atualmente sob avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A movimentação […]
TCU questiona ANEEL sobre desconto na liquidação do GSF em 2020
da Agência iNFRA O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), emitiu despacho nesta sexta-feira (22) questionando a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a taxa de desconto (WACC) usada no processo de liquidação do GSF (sigla para risco hidrológico) em 2020, de 9,63%. O valor foi mantido o mesmo do […]
TCU pede explicação sobre ‘fragilidade’ em projeto do túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta quinta-feira (21) que os envolvidos no projeto do túnel Santos-Guarujá manifestem-se no prazo de cinco dias sobre “potenciais fragilidades” na modelagem do empreedimento. O alerta do TCU foi emitido a praticamente duas semanas do leilão do túnel, marcado […]
ANEEL nega interesse em solução consensual com a MEZ Energia
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, informou em despacho ao TCU (Tribunal de Contas da União) que não tem interesse em participar do procedimento de solução consensual com o grupo MEZ Energia. A decisão é da última quarta-feira (20), mas foi publicada na edição desta sexta-feira (22) […]
Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições, mas com desinvestimento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em uma única etapa, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já tenha operação no Porto de Santos (SP). Em novo parecer sobre os aspectos concorrenciais do projeto, finalizado neste mês, o […]
TCU pede que Ibama considere segurança e não só meio ambiente em Belo Monte
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão nesta quarta-feira (20) com recomendação para que o Ibama “intensifique o diálogo técnico com os principais atores do setor elétrico” na definição do hidrograma (vazão de água da usina) de Belo Monte, e, assim, leve em conta a segurança energética e os custos […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
