Comissão de Infraestrutura pode provocar TCU para recompor orçamento das agências reguladoras, diz presidente
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Infraestrutura), senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que a recomposição do orçamento das agências reguladoras pode ser feita em duas frentes: via PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), ou através de uma provocação ao […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
TCU marca para julho painéis de referência sobre concessões da Vale e Tecon 10
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a realização de dois painéis de referência sobre concessões de infraestrutura. No dia 29 de julho, das 8h30 às 18h, o tribunal se dedica a apresentar as negociações sobre a Vale, cujo contrato referente à EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e à […]
Governo aguarda TCU para decidir renovação da EDP ES, que vence em 10 dias
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Com o atual contrato de concessão a 10 dias de vencer, a EDP Espírito Santo ainda não teve sua renovação decidida pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Segundo fontes relataram à Agência iNFRA, o tema ainda está em análise na pasta e só deve ter uma decisão de convocação […]
TCU pode concluir repactuação da Autopista Fluminense na quarta (9)
da Agência iNFRA O processo de repactuação da Autopista Fluminense (BR-101/RJ), administrada pela Arteris, está na pauta da sessão plenária do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (9). A expectativa é de que a corte aprecie as modificações que foram pedidas pelo colegiado no julgamento do caso em outubro do ano passado. Segundo […]
Governo volta a pedir repactuação do Aeroporto de Brasília
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) apresentou um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília ao TCU (Tribunal de Contas da União), após o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O tema voltou à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução […]
TCU rejeita recurso da ANAC que pedia retomada do processo de relicitação de Viracopos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (2) pedido da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para retomar o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP), administrado pela ABV (Aeroportos Brasil Viracopos). A solicitação do órgão foi feita em recurso contra decisão do ministro […]
Com pedido oficial de reequilíbrio da Bamin, Fiol 1 pode ir à SecexConsenso do TCU, dizem fontes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação do contrato de subconcessão da Fiol 1 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), em poder da empresa Bamin, poderá ser levada à SecexConsenso, câmara de solução consensual do TCU (Tribunal de Contas da União), sofrer caducidade ou, ainda, segundo fontes a par do assunto, passar por uma troca assistida do […]
TCU determina que ANM feche o cerco contra lavras acima do tamanho limite e contrabando de ouro
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (2) que a ANM (Agência Nacional de Mineração) saneie as irregularidades dos processos de lavra de ouro em áreas acima do tamanho limite definido em lei, inibindo as atividades de contrabando e lavagem de dinheiro na comercialização […]
TCU pede que governo aperfeiçoe propostas de repactuação de rodovias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu que o governo federal aperfeiçoe a documentação que baseia as tratativas de repactuação de concessão no ambiente da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido partiu do diagnóstico de que algumas propostas têm chegado à Corte sem uma […]
