Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel […]
Justiça Federal dá prazo para União e ANTT retomarem obras ou fazerem concessão da BR-040/RJ
da Agência iNFRA A União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem realizar nova licitação para conclusão da obra da Nova Subida da Serra, na BR-040/RJ, em 180 dias, seja com licitação de uma nova concessão ou apenas das obras. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em ações […]
Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactuação do contrato de concessão, acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]
Leilões de rodovias avançam no TCU e ANTT
da Agência iNFRA Quatro projetos de concessão de rodovias tiveram avanços no fim da semana passada, após decisões da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União. A agência aprovou o edital para a concessão de 595 quilômetros da BR-040 entre as cidades de Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO). O […]
ANTT aprova primeiro termo de acordo para solução consensual no TCU, da Eco101
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em 27 de maio o termo final da proposta de solução consensual no TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Eco101, concessionária da BR-101/ES-BA, do grupo EcoRodovias. No meio de abril deste ano, foi encerrada a fase de discussão da proposta e, a partir disso, foi confeccionada uma espécie de documento final detalhando o acordo, que será levado ao plenário do TCU para ser […]
ANTT deve apreciar relicitações das rodovias BR-040/RJ/MG e BR-040/GO/MG. TCU avalia outras duas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve deliberar nesta semana sobre os processos de relicitação da BR-040/RJ/MG, trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, administrada pela Concer, e da BR-040/GO/MG – a Rota dos Cristais –, que hoje é gerida pela Via040. No início desse mês, decisão do TCU […]
Presidente do TCU reclama de opositores da solução consensual em infraestrutura
Sheyla Santos e Elisa Costa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, afirmou: “Felizmente, não temos medo de latido forte”, ao comentar que a iniciativa de destravar obras paralisadas tem recebido oposição por parte de “quem tem interesse em ver esses contratos paralisados” e está “tentando sabotar essa iniciativa” contratando jornalistas para ficarem “acampados no TCU tentando sabotar essa iniciativa”. […]
Planos setoriais de portos e hidrovias vão à consulta pública separadamente
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai apresentar propostas separadas de portos e de hidrovias nas consultas públicas sobre os planos setoriais de transportes dentro do PNL 2035 (Plano Nacional de Logística 2035). A informação é do diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, que explicou o fato de a pasta não ter apresentado os seus planos em conjunto com […]
