iNFRADebate: O processo competitivo para contratação de novas obras da ANTT
Rafael Fernandes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou em 2022 a revisão da regulamentação aplicável às concessões de rodovias federais. A intenção da agência é a de consolidar as normas que regem os contratos do setor mediante a edição de novos regulamentos gerais – os RCR (Regulamentos das Concessões Rodoviárias). Dentre os diversos […]
MRS cria diretoria de obras e chama antigos engenheiros para cumprir cronograma de renovação
da Agência iNFRA O presidente da MRS Logística, Guilherme Mello, esteve presente no plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (1º) para a votação do processo sobre a renovação da concessão da companhia. Ele ressaltou uma característica que chamou a atenção de um dos ministros, Vital do Rêgo: de ele ser […]
Renovação da Malha Sudeste de Ferrovias é aprovada no TCU e novo contrato deve sair em julho
Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Após quase sete anos de propostas e debates, o TCU (Tribunal de Contas da União) deu o que deve ser o aval definitivo para o processo de renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. No órgão de controle, foram apresentadas soluções para os principais […]
Votações no TCU podem destravar concessões bilionárias em transportes
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura terá uma semana decisiva para importantes processos na área de desestatização que tramitam no TCU (Tribunal de Contas da União) e podem destravar investimentos de no mínimo R$ 15 bilhões. O órgão de controle marcou, para a mesma reunião, desta quarta-feira (1º), a análise de três processos de alta relevância […]
Análise: As perguntas que ficam com a capitalização da Eletrobras
Roberto Rockmann* Junho se inicia com a perspectiva de um fato histórico: a capitalização da Eletrobras, prevista para o dia 9. Os bancos que assessoram a oferta vendem a história de que tem R$ 30 bilhões em intenções de demanda (contando estimativas de varejo, FGTS e prioritária), o que poderá levar à oferta adicional de […]
iNFRADebate: Aceita precatório?
José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Nas últimas semanas o mercado de infraestrutura andou discutindo a possibilidade do uso de títulos precatórios para pagamento de outorgas ou ações ofertadas em leilões de concessões ou privatizações. Pode ou não? Qual o limite? O que o TCU (Tribunal de Contas da União) vai achar? […]
ANTAQ não deve barrar mais empresas no leilão do STS10, defende superintendente
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O superintendente de Regulação da ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviário), Bruno Pinheiro, defendeu que não se pode proibir a participação de players no leilão do STS10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), por problemas concorrenciais que podem acontecer no futuro. Ele defendeu que a agência tem ferramental “bastante evoluído” […]
Mário Povia assume Secretaria de Portos. Piloni diz confiar na concessão de Santos em 2022
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O atual diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Mário Povia, será o novo secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Ele foi nomeado na última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União, no lugar de Diogo Piloni, que pediu […]
Leilão da Rio-Governador Valadares é alívio, mas problemas em concessões rodoviárias persistem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O alívio por parte do Ministério da Infraestrutura com o leilão de concessão da Rio-Governador Valadares, realizado na última sexta-feira (20), evitando um segundo leilão deserto seguido, não deverá ser duradouro e nem se estender para outros projetos no setor, pelo menos ao longo deste ano. É o que avaliam especialistas […]
ANTAQ propõe cobrança formal de armadores por serviço de movimentação de contêiner em terminal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai propor que os armadores possam fazer uma cobrança formal dos serviços que prestam aos usuários na negociação para a movimentação dos contêineres entre os navios e o pátio dos terminais, o chamado THC (Terminal Handling Charge). A proposta foi […]
