Governo ampliará contratos da Nova Dutra e da CRT em 2021 para manter serviços em rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura autorizou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a abrir negociações com as concessionárias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT para que elas permaneçam operando seus trechos concessionados além do período de contrato, que vence em fevereiro e março de 2021, respectivamente. Responsáveis por trechos da […]
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de desestatização do Porto de Santos (SP). É o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Outro ponto que já parece estar definido é […]
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
Governo reajusta tarifa do pedágio da Ponte Rio-Niterói a partir deste sábado; Saiba quanto será a nova tarifa
da Agência iNFRA A Deliberação 454 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada no Diário Oficial da União de hoje (5), aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável à rodovia BR 101/RJ, a Ponte Rio-Niterói (RJ), da Ecoponte. De acordo com o ato, a […]
Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). A documentação para que os dois projetos […]
TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]
Concessão rodoviária SP-RJ amplia prazo de obra para melhorar financiamento do projeto
Dimmi Amora e Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Atendendo a pedido de players para melhorar a financiabilidade do que é considerado o maior projeto de concessão rodoviária federal, o governo decidiu ampliar o prazo para ciclo inicial de investimentos na concessão rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro. Outra inovação confirmada é a introdução do sistema free flow […]
Para evitar direcionamento, secretaria do TCU indica necessidade de área própria para porto da Fiol
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O mais recente relatório da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União), produzido em outubro, indica aos ministros da corte que são necessárias mudanças na proposta do governo para a licitação da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, para evitar direcionamento da concorrência. […]
‘MPF atua dentro de suas atribuições; não há pressão’, diz procurador sobre RTE das distribuidoras
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da pandemia, órgãos de controle e fiscalização como o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) passaram a acompanhar o desenrolar da CP (Consulta Pública) 35 da ANEEL (Agência Nacional de […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que proposta de técnicos da agência para o SSE/THC2 é tabelamento de preço
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral substituto da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Francisval Mendes, afirmou que a proposta da área técnica da agência para a regulamentação do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é um tabelamento de preços. Usando termos duros para classificar a proposta, que foi referendada pela […]
