Após 20 anos, ANTT mudará modelo de regulação de concessões rodoviárias e busca adesão de empresas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As concessões rodoviárias federais do país vão passar pela mais profunda transformação desde o início do programa, na década de 1990. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) começa, nas próximas semanas, a colocar em prática o RCR (Regulamento de Concessões Rodoviárias), que vai mudar completamente a forma como são feitos […]
iNFRADebate: As margens de preferência na Nova Lei de Licitações, o risco de captura e o paradoxo regulatório
Adriana Dantas* e Fernando Villela de Andrade Vianna** Em dezembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/20, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Em síntese, trata-se da norma geral de […]
Usando valores próprios, ANTT calcula tarifa da transição da Dutra em 40% da atual
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou na última quinta-feira (21) para avaliação pública sua proposta para a tarifa calculada da concessão da CCR NovaDutra durante o período que ela poderá administrar a rodovia após o fim do contrato. Os documentos da Tomada de Subsídios 01/2021 estão disponíveis neste link. A […]
ANTT abre consulta à sociedade sobre proposta para manter concessão da CCR NovaDutra por mais um ano
da Agência iNFRA A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou hoje (21) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições à minuta de termo aditivo de extensão do contrato da CCR NovaDutra pelo período de 12 meses. A rodovia liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. […]
iNFRADebate: Concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Que negócio é esse?
Joaquim José Guilherme de Aragão* Fiol: um projeto maior do atual governo Com a execução da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), a rede ferroviária recebe uma importante ligação de direção Leste a Oeste que não tem por porto final um porto, seja na Região Sul, seja na Região Sudeste. A ferrovia Transnordestina também possui esse […]
Novo presidente da ABCR defende punição a gestores que causarem prejuízos às concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O advogado Marco Aurélio Barcelos passou os últimos anos nos governo federal e de Minas Gerais tentando convencer empresas a entrarem em projetos de concessões. Três meses atrás, ele foi para o outro lado do balcão e agora tenta convencer governos a apresentar projetos de melhor qualidade para empresas e, principalmente, resolver […]
Privatização de porto australiano será base para desestatização de Santos, diz Minfra
Tales Silveira, da Agência iNFRA O processo de privatização do porto de Melbourne, na Austrália, será a base para a metodologia da desestatização da SPA (Santos Port Authority). Foi o que afirmou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Segundo ele, tanto as experiências trazidas pelo modelo quanto os valores envolvidos agradam ao […]
iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos
Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]
Concer alega direito a se manter operando a BR-040 após fim do prazo previsto em contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Venceu na última sexta-feira (18) o prazo dado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para que a Concer, concessionária que administra o trecho da BR-040/RJ-MG, apresentasse um plano de desmobilização para o fim da concessão, mas a empresa não teria intenção de encaminhar à agência o documento que propõe sua […]
ANAC publica edital para concessão de 22 aeroportos, com previsão de R$ 6 bi de investimentos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União o Aviso de Leilão 01/2020, referente à 6ª Rodada de Concessões de Aeroportos. A publicação está neste link. A data do leilão está prevista para o dia 7 de abril. O governo pretende passar à operação da iniciativa privada […]
