Governo revê PIB e amplia proteção para seguir com concessão a BR-153/TO-GO
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu rever parâmetros da concessão da BR-153-080-414/TO-GO, para adaptá-los à crise econômica provocada pela Covid-19. Além de usar as estimativas de PIB dos próximos anos revista pelas autoridades monetárias – que antes previam pequeno crescimento e agora apontam para queda superior a 5% em […]
Reequilíbrio de contrato de elétricas não pode ocorrer por regra geral, diz secretário do TCU
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) já decidiu, em momentos anteriores à pandemia, que o reequilíbrio econômico de contratos de concessão não pode ser discutido de maneira geral, mas sim caso a caso – o mesmo deverá valer agora no reequilíbrio de contratos no setor elétrico. A afirmação é do […]
TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não incluir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras elétricas na resolução 885/2020, que normatiza a “Conta-Covid”. A conclusão está em um relatório preliminar do tribunal sobre a […]
Com aprovação pela ANTT e suspensão de liminar, Ferrogrão vai para análise do TCU
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA Desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Jirair Meguerian, suspendeu nesta quarta-feira (8) liminar da Justiça Federal do Pará que impedia o envio da proposta de concessão da Ferrogrão para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Os estudos técnicos e jurídicos para a concessão da estrada de […]
Secretaria do TCU também recomendou veto à renovação antecipada da EFVM, da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parecer da Secretaria de Infraestrutura de Portos e Ferrovias do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao relator do processo de renovação antecipada da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, veto ao pedido do governo para um novo período de contrato. O parecer está disponível neste link. Com […]
Ministro da Infraestrutura indica que estenderá contratos de concessões de rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, indicou que ampliará os contratos de concessão de três rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. São elas a CCR Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Além Paraíba). A ampliação, segundo o ministro, seria […]
iNFRADebate: A partir de quando os referenciais do Sinapi e do Sicro devem ser utilizados para quantificação de superfaturamento?
Pedro A. Azevedo Lustosa* Ao longo dos anos, o TCU (Tribunal de Conta da União) construiu jurisprudência no sentido de que o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) deveriam ser utilizados como os referenciais das regras e dos critérios para […]
Relicitação da Dutra deve sair nesta semana com previsão de até 15% de desconto no teto do pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal deverá concluir nesta semana a proposta de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, incluindo novos trechos concessionados na ligação entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A proposta deverá ser encaminhada para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana, após aprovação da […]
iNFRADebate Live: “Não há amor a acórdão se ele não for o melhor”, diz coordenador de Infraestrutura do TCU
da Agência iNFRA O coordenador-geral da Coordenadoria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, afirmou que as decisões tomadas pelo tribunal sobre as concessões são para apontar problemas que podem ser solucionados pelos próprio gestores e que, com o sistema recursal do órgão, há possibilidade de reanálise de decisões que possam […]
Relicitação passa a ser cenário mais provável para Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, apontam técnicos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia trabalha com três cenários possíveis para o futuro da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista: 1) repactuação com a Transnorte Energia, a vencedora do leilão original; 2) o leilão de um projeto totalmente novo; e 3) a realização de novo leilão nas mesmas condições do projeto […]
