Advogados consideram improvável que ANEEL seja responsabilizada por omissão no Amapá
Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possibilidade de responsabilização da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por eventual omissão no caso do apagão no Amapá é improvável e uma discussão ainda prematura, disseram advogados que atuam no setor elétrico à Agência iNFRA. Embora ressaltem que ainda não há decisões conclusivas sobre o episódio, os especialistas entendem […]
Para licitar Fiol, governo terá que garantir porto em Ilhéus ao vencedor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo será obrigado a garantir um terminal portuário em Ilhéus (BA) para o vencedor da disputa pela subconcessão da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Foi o que decidiu o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na tarde da última quarta-feira (11) ao aprovar os estudos de viabilidade para […]
Para ampliar competição, grande terminal de líquido em Santos terá dois berços exclusivos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura alterou o modelo proposto na audiência pública para o arrendamento dos terminais de líquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos (SP), e vai garantir dois berços exclusivos para a operação do STS08A, a maior das duas áreas na região da Alemoa. A proposta foi enviada na […]
ANTT aprova aditivo para relicitar a BR-040 entre Minas Gerais e Distrito Federal
da Agência iNFRA Deliberação 462 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a nova proposta para a relicitação da concessão da BR-040/DF-GO-MG, que está sob o controle da Via 040, do grupo Invepar. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (12). Na decisão, a agência informa que indeferiu pleito da concessionária […]
Guedes erra e diz que privatização do Porto de Santos, prevista para 2022, sai em 2021
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu uma previsão errada sobre o processo de desestatização do Porto de Santos (SP) em evento realizado nesta terça-feira (10). Nas palavras dele, a companhia docas do porto estaria nas mãos do setor privado até dezembro de 2021. A previsão do Ministério […]
Governo ampliará contratos da Nova Dutra e da CRT em 2021 para manter serviços em rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura autorizou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a abrir negociações com as concessionárias de rodovia CCR Nova Dutra e CRT para que elas permaneçam operando seus trechos concessionados além do período de contrato, que vence em fevereiro e março de 2021, respectivamente. Responsáveis por trechos da […]
Definições na tarifa e atribuições de Estado serão os maiores desafios na desestatização do Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA Definições na modelagem tarifária e das atividades atribuídas ao Estado devem ser as principais dificuldades para a construção da proposta de desestatização do Porto de Santos (SP). É o que aponta o novo diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery. Outro ponto que já parece estar definido é […]
Distribuidoras criticam limites sobre dividendos em critério da ANEEL de caducidade da concessão
Nestor Rabello, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia afirmaram ser ilegal que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) limite a distribuição de juros e dividendos a acionistas como resultado do descumprimento de indicadores de qualidade e indicadores econômicos por parte das concessionárias. A previsão consta dos novos critérios para estabelecimento da caducidade das […]
Governo reajusta tarifa do pedágio da Ponte Rio-Niterói a partir deste sábado; Saiba quanto será a nova tarifa
da Agência iNFRA A Deliberação 454 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada no Diário Oficial da União de hoje (5), aprovou a 4ª Revisão Ordinária, a 6ª Revisão Extraordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio aplicável à rodovia BR 101/RJ, a Ponte Rio-Niterói (RJ), da Ecoponte. De acordo com o ato, a […]
Órgãos do governo e Vale trabalham para assinar renovações da EFVM e da EFC em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Vale trabalham para assinar, no próximo dia 25 de novembro, as renovações antecipadas dos contratos de concessão das ferrovias EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). A documentação para que os dois projetos […]
