Seinfra do TCU sugere que investimento cruzado em ferrovia seja precedido de licitação do governo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A instrução preliminar da SeinfraPortoFerrovia do TCU (Tribunal de Contas da União) que analisou os estudos de viabilidade para a renovação da concessão da EFVM (Estrada de Ferro a Vitória a Minas), da Vale, sugere que o órgão de controle determine que os investimentos cruzados previstos na renovação sejam precedidos de […]
TCU veta mudanças na concessão da BR-060/DF-GO-MG, com impactos em toda a 3ª Etapa
da Agência iNFRA Decisão do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) vetou a inclusão de novas obras e a mudança dos projetos originais de obras previstas no contrato de concessão da BR-060/DF-GO-MG, rodovia concedida para a Triunfo. A rodovia é uma das concessões federais da 3ª Etapa, e o órgão de controle determinou […]
Diretor-geral da ANTT acredita que aditivo da Malha Paulista será assinado em janeiro
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues, afirmou que o órgão trabalha para finalizar até o fim de janeiro a renovação do contrato de concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. Os estudos de viabilidade da renovação foram aprovados pelo TCU (Tribunal de […]
Seinfra do TCU termina análise prévia de renovação de ferrovias da Vale e indica mais estudos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) terminou na semana passada sua análise sobre os estudos de viabilidade da renovação antecipada da concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) com um diagnóstico crítico sobre o processo e solicitando ao relator […]
Malha Paulista: Governo tem que cumprir complexas exigências antes de assinar novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para assinar o contrato para renovação por mais 30 anos da Malha Paulista de Ferrovias com a Rumo, o governo terá que entregar ao TCU (Tribunal de Contas da União), com 15 dias de antecedência, dois estudos técnicos. Em um deles, terá que comprovar o cumprimento das 26 exigências prévias feitas […]
Auditoria do TCU aponta para ausência de ação do governo no controle da praticagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Achados preliminares de uma auditoria operacional do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o serviço de praticagem no Brasil apontou que há um monopólio econômico sem regulação e transparência de preços e que as autoridades portuária e marítima não exercem plenamente suas funções na gestão do transporte aquaviário. Os […]
Decisão no TCU sobre a Malha Paulista é adiada e pode frustrar plano de assinar contrato neste ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sentimento de frustração e preocupação tomou conta de integrantes do governo e da Rumo com a retirada de pauta, na sessão da última quarta-feira (20) do TCU (Tribunal de Contas da União), do processo que analisa a renovação antecipada da Malha Paulista. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, leu […]
Ministros da Casa Civil, Agricultura e Infraestrutura pedem ao TCU renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estiveram numa reunião na terça-feira da semana passada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes para tratar do processo da renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. […]
Emendas individuais não têm critério de pagamento, e obras com essa verba demoram 8 anos, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As emendas parlamentares individuais são pagas sem qualquer critério objetivo e de transparência, aprofundam as desigualdades regionais e não têm sido eficientes para fazer com que obras sejam executadas. Em média, os empreendimentos que recebem esse tipo de recurso levam mais de oito anos para ficarem prontos. Essas conclusões constam de […]
ONS está submetido à jurisdição do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) manteve, na sessão de 30 de outubro, a decisão do órgão, de 2017, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está submetido à fiscalização do órgão de controle. Na época, a decisão foi unânime. Em recurso, o ONS alegou que sua constituição é […]
