iNFRADebate: A partir de quando os referenciais do Sinapi e do Sicro devem ser utilizados para quantificação de superfaturamento?
Pedro A. Azevedo Lustosa* Ao longo dos anos, o TCU (Tribunal de Conta da União) construiu jurisprudência no sentido de que o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras) deveriam ser utilizados como os referenciais das regras e dos critérios para […]
Relicitação da Dutra deve sair nesta semana com previsão de até 15% de desconto no teto do pedágio
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal deverá concluir nesta semana a proposta de relicitação da Rodovia Presidente Dutra, incluindo novos trechos concessionados na ligação entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A proposta deverá ser encaminhada para avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana, após aprovação da […]
iNFRADebate Live: “Não há amor a acórdão se ele não for o melhor”, diz coordenador de Infraestrutura do TCU
da Agência iNFRA O coordenador-geral da Coordenadoria de Infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, afirmou que as decisões tomadas pelo tribunal sobre as concessões são para apontar problemas que podem ser solucionados pelos próprio gestores e que, com o sistema recursal do órgão, há possibilidade de reanálise de decisões que possam […]
Relicitação passa a ser cenário mais provável para Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, apontam técnicos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia trabalha com três cenários possíveis para o futuro da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista: 1) repactuação com a Transnorte Energia, a vencedora do leilão original; 2) o leilão de um projeto totalmente novo; e 3) a realização de novo leilão nas mesmas condições do projeto […]
TCU diz que abastecimento de RR custa R$ 1,5 bi ao ano e dá 180 dias para MME apresentar novo plano
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou em R$ 1,5 bilhão por ano, ou R$ 130 milhões por mês, o custo de não se interligar o estado de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A cifra consta em relatório de auditoria do órgão e refere-se principalmente ao impasse na implementação […]
iNFRALive: “Não temos motivo para ter receio dos órgãos de controle”, diz ministro Tarcísio de Freitas
Dimmi Amora, Tales Silveira e Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última segunda-feira (8), que os órgãos do governo não precisam temer a ação de órgãos de controle na hora de assinar os reequilíbrios econômico-financeiros dos contratos de concessão. Segundo Freitas, o governo já possui um arcabouço normativo […]
iNFRADebate Live: Para diretor da ANTT, metodologia da secretaria do TCU para valor da EFC é “nitidamente distorcida”
da Agência iNFRA O diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) Davi Barreto afirmou que a metodologia defendida pela secretaria de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União) para definir as tarifas de transporte de minério para a renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás), da Vale, está “nitidamente distorcida” e leva a […]
Secretaria de Portos autoriza exploração de áreas no Maranhão e no Pará
da Agência iNFRA A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura autorizou, por meio das portarias 1.148 e 1.163, a exploração indireta pela Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e pela CDP (Companhia Docas do Pará) de áreas não afetas à operação portuária, localizadas em seus respectivos portos. Os atos foram […]
BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não agradou os setores envolvidos. Ressalvando que precisam ler a proposta formal, que o ministério encaminhou na semana passada à Casa Civil da Presidência, líderes de associações apontaram que as diretrizes […]
PMI de Viracopos vai até setembro, e governo quer fechar estudos da 6ª Rodada até julho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo para a entrega de estudos para a relicitação da concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) por parte de empresas autorizadas foi alterado nesta semana pelo Ministério da Infraestrutura. O prazo inicial venceria na última quarta-feira (27) e agora foi jogado para setembro deste ano. O modelo de contratação dos […]
