“Os projetos estão sendo estruturados e não vão parar”, diz ministro da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o governo vai realizar os leilões de concessões previstos para este ano, que o andamento dos projetos está adequado e que há condições de fazer a maior parte deles no prazo previsto, mesmo com a pandemia da Covid-19. Segundo ele, podem ocorrer […]
Gerente da ANTT diz que há risco de não cumprir prazo para “transição perfeita” de concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O gerente de Regulação e Outorgas da Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Marcelo Fonseca, afirmou que o prazo para relicitar as rodovias da 1ª Etapa no Rio de Janeiro está “apertado” e “há risco de talvez não cumprir o prazo para uma transição […]
Secretário de Aviação Civil diz que leilão do aeroporto de Viracopos será em maio de 2021
Tales Silveira, da Agência iNFRA O novo leilão do Aeroporto Internacional de Viracopos (SP) deverá acontecer em maio de 2021. Foi isso o que afirmou, na última terça-feira (3), o secretário nacional de Aviação Civil do Minfra (Ministério da Infraestrutura), Ronei Glanzmann, após a cerimônia de entrega do Prêmio Aeroportos + Brasil 2020. “Já temos um […]
Associação de usuários de portos diz que atos do TCU e da ANTAQ garantem caráter ressarcitório do THC
da Agência iNFRA Pelo menos duas decisões do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) e duas normas da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) garantem que o THC (Terminal Handling Charge) tem caráter ressarcitório e deve ser cobrado dos usuários em valor igual ao pago pelos armadores aos terminais portuários. É o que defende […]
Morosidade e falta de qualidade em estatais leva a perda de investimentos no setor portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Relatório parcial de uma auditoria operacional do TCU (Tribunal de Contas da União) comparando terminais portuários em portos públicos com TUPs (Terminais Privados) apontou que a burocracia estatal está emperrando o desenvolvimento do setor e fazendo com que empresas optem cada vez mais por desenvolver seus próprios terminais. O trabalho está […]
Receitas começam a avaliar cobrança de imposto de donos de navios por serviço pago a terminais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Receitas de municípios do país onde há terminais portuários estão iniciando a cobrança de ISS (imposto sobre serviço) junto a armadores, alegando uma prestação de serviço por parte dessas companhias que estava até então fora do radar da fiscalização. No Brasil, foram movimentados 6,1 milhões de contêineres em 2019, sendo 4,3 […]
Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso da Localfrio Armazéns Gerais que pedia revisão de sentença de primeira instância que julgou procedente a cobrança pela BTP (Brasil Terminal Portuário) do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão […]
Modelo de parceria privada em Angra 3 prevê aporte de recursos da União, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O modelo mais adequado de parceria privada para a conclusão das obras da usina de Angra 3 prevê o aporte de recursos da União. A informação foi dada à Agência iNFRA pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em conversa recente. “O BNDES acabou de terminar um [estudo […]
TCU abre auditoria sobre ‘riscos de ingerência política’ na Eletrobras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu abrir uma auditoria de conformidade na Eletrobras “para tratar dos riscos de perdas de remuneração por não atendimento a parâmetros regulatórios (ineficiência) e dos riscos de ingerência política” na estatal. O documento pode ser acessado neste link. O trabalho, de acordo com a […]
TCU encontra mais irregularidades em obra de concessionária na BR-290/RS
Lucas Santin, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acrescentou duas irregularidades passíveis de paralisação nas obras de ampliação da BR-290/RS, em auditoria já feita em 2016, quando a rodovia estava sob concessão da Concepa. Isso pode resultar na constatação de R$ 115 milhões em superfaturamento que será apurada com a abertura de TCE […]
