ANTT suspende novos investimentos em concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, assinou na quarta-feira (17) portaria que implementa melhorias em práticas da agência na intenção de “eliminar ou mitigar causas sistêmicas que podem vir a favorecer ocorrências de atos lesivos”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta (18). Leia neste link. […]
TCU marca debate sobre sistema de concessões de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) agendou para o próximo dia 26 de abril o painel de especialistas que reunirá integrantes dos órgãos de controle, do governo e de agentes do mercado para tratar de concessões rodoviárias federais. O evento, uma espécie de audiência pública sobre o setor, foi pedido […]
Eletrobras é proibida pelo TCU de dar reajustes a diretores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, por meio de medida cautelar, que a Eletrobras se abstenha de dar reajustes à diretoria da estatal até o fim de uma análise que o governo terá que encaminhar ao órgão sobre a dependência ou não da companhia de recursos da União. A […]
Sugestões técnicas do TCU na renovação da Malha Paulista impactarão ferrovias da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de recomendações da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) apresentadas na análise do processo sobre a renovação da concessão ferroviária da Rumo Malha Paulista causarão impacto nos processos das outras renovações, entre elas das ferrovias da Vale – EFC (Estrada de Ferro de Carajás) e EFVM (Estrada […]
TCU confirma suspensão de projeto da BR-262/ES
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, em decisão no último dia 20, medida cautelar que suspendeu contratação pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) via RDC Integrado para a duplicação de trecho da BR-262/ES. A cautelar havia sido emitida no fim do ano passado para suspender o contrato 952/2014, […]
EPL está em etapa final para concluir mais três estudos de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) está finalizando os estudos de viabilidade para a concessão de três rodovias, a BR-381-262/MG-ES, a BR-153/TO-GO e a BR-163/MT-PA. A previsão é que essas análises estejam concluídas pela companhia nos próximos 60 dias e fiquem em poder da ANTT para iniciar a fase de […]
Ministério decide que Pampulha permanece com operação apenas de voos regionais
da Agência iNFRA Após um ano e três meses, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu revogar uma decisão liminar do ministro Bruno Dantas que suspendia os efeitos de uma portaria do governo que liberou voos comerciais entre estados no Aeroporto da Pampulha (MG). A decisão está neste link. Mas isso não significa que a […]
Governo tenta pela 3ª vez reprogramar obras de concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura prepara uma consulta ao TCU (Tribunal de Contas da União) para apresentar regras que vão tentar fazer uma reprogramação dos contratos de concessão de rodovias licitados depois de 2007. A ideia geral, ainda em elaboração, é ampliar o prazo das obras previstas em alguns dos contratos, especialmente […]
ANTT analisa rever decisão de reduzir pedágios em rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) analisa rever decisão, baseada em parecer interno da procuradoria-federal da agência, que indicou ao órgão fazer uma redução unilateral de todos os pedágios federais reajustados após a Lei dos Caminhoneiros de 2015. Naquele ano, o governo aceitou, após uma greve da categoria, uma lei […]
TCU manda anular cláusulas que determinavam multas para Valec em contrato com FNS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) na última quarta-feira (20) determinou que a Valec anule cláusulas de dois aditivos ao contrato de concessão da Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, firmado com a Vale em 2008 e atualmente gerido pela VLI. A íntegra do processo está neste link. Esse aditivos […]
