Decisão no TCU sobre a Malha Paulista é adiada e pode frustrar plano de assinar contrato neste ano
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sentimento de frustração e preocupação tomou conta de integrantes do governo e da Rumo com a retirada de pauta, na sessão da última quarta-feira (20) do TCU (Tribunal de Contas da União), do processo que analisa a renovação antecipada da Malha Paulista. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, leu […]
Ministros da Casa Civil, Agricultura e Infraestrutura pedem ao TCU renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, estiveram numa reunião na terça-feira da semana passada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes para tratar do processo da renovação antecipada da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. […]
Emendas individuais não têm critério de pagamento, e obras com essa verba demoram 8 anos, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As emendas parlamentares individuais são pagas sem qualquer critério objetivo e de transparência, aprofundam as desigualdades regionais e não têm sido eficientes para fazer com que obras sejam executadas. Em média, os empreendimentos que recebem esse tipo de recurso levam mais de oito anos para ficarem prontos. Essas conclusões constam de […]
ONS está submetido à jurisdição do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) manteve, na sessão de 30 de outubro, a decisão do órgão, de 2017, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está submetido à fiscalização do órgão de controle. Na época, a decisão foi unânime. Em recurso, o ONS alegou que sua constituição é […]
Dominó ferroviário: sem resolver Malha Paulista, outros projetos do setor travam
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise da secretaria técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada das ferrovias Carajás e Vitória-Minas, ambas da Vale, vai se utilizar das decisões do plenário do órgão em relação à renovação da Malha Paulista, mas não vai ter esse trabalho como único parâmetro para seu […]
Fiscalização do TCU não aponta irregularidade na ponte da Fiol, que fica fora da concessão
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acordão na última quarta-feira (30) indicando que fiscalizou e não encontrou irregularidades na construção da ponte ferroviária sobre o rio São Francisco, parte do projeto da Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia. De acordo com o órgão, além do volume de recursos vultosos, […]
Governo quer trabalhar em desburocratização e simplificação de contratos portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em reunião para tratar de planejamento de auditoria em andamento pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para analisar as diferenças entre portos públicos e privados no Brasil, integrantes do governo indicaram que a desburocratização do setor e a simplificação dos modelos de contrato podem ser o caminho para melhorar a […]
Críticas ao PNL marcam achados iniciais de auditoria do TCU sobre integração multimodal no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os primeiros achados de uma auditoria sobre a integração multimodal do país, que está sendo realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), apontam para críticas no planejamento do governo federal do setor, especialmente em relação ao PNL (Plano Nacional de Logística). Lançado em 2017 para ser o grande orientador dos investimentos […]
iNFRADebate: Obras públicas sem planejamento e o dilema do ovo e da galinha
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior* Há quem defenda que o ovo teria de surgir antes da galinha, amparando-se na teoria da evolução das espécies de Charles Darwin. Por outro lado, há posicionamento científico indicando que a galinha seria a autêntica antecessora. A despeito da complexidade da resposta, as discussões ainda persistem: quem nasceu primeiro? Embora […]
TCU dá três dias para a Eletrobras informar sobre sigilo em processo de Angra 3
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, na última quarta-feira (2), dar o prazo de três dias para que a Eletrobras informe quais são os itens de documentos internos da empresa que fazem parte de um relatório do tribunal que apura corrupção nas obras de Angra 3 que devem […]
