TCU determina que Furnas atualize o plano de negócios de hidrelétrica
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em decisão tomada nesta quarta-feira (26), o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que Furnas atualize o plano de negócios do empreendimento UHE Simplício, na fronteira do Rio de Janeiro com Minas Gerais, que está há sete anos sem correção. A decisão do órgão foi tomada após […]
Empresas buscam governo para obter informações sobre concessão da RIS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Conversa realizadas entre integrantes do governo e representantes de concessionárias ao longo das últimas duas semanas mostraram que as empresas estão realizando levantamentos próprios para entrar no leilão de concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul), que está marcado para 1º de novembro. Na semana passada, a ANTT liberou […]
Diálogo duro marca encontro entre auditores do TCU e representantes de empresas de obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um diálogo duro, com críticas a posturas dos dois lados, marcou o evento Diálogos TCU/CBIC realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília, reunindo empresários do setor de construção com auditores do órgão do tribunal. Divergências sobre a forma de atuação do auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação […]
TCU entende que pagamento antecipado em tomada de contas quita débito de investigado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por sete votos a um, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) entenderam que o pagamento antecipado dos débitos apurados em processos de TCE (Tomada de Contas Especial) deve ser considerado como quitação, não podendo ser cobrado juros posteriores. O caso foi interpretado pelo Ministério Público junto […]
TCU determina que Dnit divida melhor funções para anteprojetos de Contratação Integrada
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) divida melhor as delegações de competências às superintendências regionais da autarquia em relação a elaboração e a análise de anteprojetos de engenharia a serem utilizados em licitações em RDCi (Regime Diferenciado de Contratações […]
TCU vai passar a sortear relatores de processos de desestatização a partir de 2019
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os processos de desestatização que chegarem para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) a partir de 2019 serão sorteados entre todos os ministros da casa. A decisão foi tomada pelo órgão na semana passada e alterou a sistemática de distribuição desse tipo de processo. Até este ano, a análise das […]
Diretor da ANTT reclama de ADI contra renovação de concessões de ferrovias
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues mostrou seu descontentamento com a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de pedir a inconstitucionalidade de artigos da lei que permite a renovação de concessões ferroviárias. “Nós criamos uma ferramenta de renegociação de contratos de ferrovias, e, infelizmente, existe uma ação contrária. […]
Licitada por RDC, dragagem do porto de Mucuripe (CE) é liberada pelo TCU
da Agência iNFRA Após fiscalização para analisar os procedimentos de licitação e contrato, o TCU (Tribunal de Contas da União) não encontrou irregularidades e arquivou o processo que analisava a contratação, por licitação na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratação), da dragagem do Porto de Mucuripe, em Fortaleza (CE). O Projeto Básico prevê o aprofundamento […]
THC2 tem mais uma decisão contrária no CADE
da Agência iNFRA O CADE (Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) considerou a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge) feita pela Rodrimar, no Porto de Santos (SP), como prática anti-concorrencial, multando a empresa em R$ 972 mil e determinando o fim da cobrança.A decisão foi tomada na ação apresentada pela Marimex, terminal retroalfandegado no porto, que reclamou […]
MPF recomenda meta acima do PNL para ferrovias na matriz de transportes de cargas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As recomendações exaradas pela 3ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão), que trata do direito do consumidor e ordem econômica, do Ministério Público Federal para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a renovação das concessões ferroviárias indicam que o processo deveria ter como meta levar o país a alcançar 35% […]
