Café com iNFRA: Público lota evento que debateu incentivo à cabotagem no Brasil
A Agência iNFRA, em parceria com a Praticagem do Brasil e o Governo do Pará, promoveu, na última terça-feira (1º), em Brasília, o evento Café com iNFRA – Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar. Convidados dos setores público e privado debateram o pacote em elaboração pelo governo federal para o desenvolvimento […]
Governo e técnicos do TCU divergem sobre como fazer inventário da renovação da Malha Paulista
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A principal divergência entre técnicos do governo e da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) no processo de renovação da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, é quanto ao chamado inventário de bens da concessão. Foi o que mostrou a reunião técnica realizada na última quinta-feira (26) no órgão, […]
TCU mantém decisão de impedir reajuste de pedágio de concessões por aumento de peso de caminhões
Tales Silveira, da Agência iNFRA Na última quarta-feira (18), o TCU (Tribunal de Contas da União) manteve a decisão que suspende a revisão da TBP (Tarifa Básica de Pedágio) do contrato de concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil – Triunfo Concebra. Com isso, o reajuste de 14,15% autorizado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes […]
Justiça suspende norma da ANTAQ que obriga envio de dados econômicos de terminais portuários
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Justiça Federal em Brasília determinou na última segunda-feira (16) a suspensão cautelar da resolução 31/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), norma que previa que arrendatários e permissionários de terminais portuários do país deviam informar uma séria de dados econômicos sobre as atividades deles. Chamado de Sistema de Acompanhamento […]
Renovação da Malha Paulista terá tentativa de conciliação no fim de setembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), marcou para o próximo dia 26 de setembro uma audiência pública para tratar da renovação antecipada da concessão da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo. No encontro, além de representantes da empresa, do governo, dos técnicos do TCU e do […]
Dono da Transnordestina diz que retomará obra de R$ 6,7 bilhões com recursos próprios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O empresário Benjamin Steinbruch, dono da CSN, apresentou ao governo um plano de retomada dos investimentos da Transnordestina Logística e afirmou que vai reiniciar as obras ainda neste ano, com investimentos estimados em R$ 200 milhões. A informação sobre a retomada das obras foi dada pelo diretor de Política e Planejamento […]
Dividido, TCU pode rever decisão sobre fiscalização do ONS pelo tribunal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) dividiram-se em relação a uma decisão já tomada, de que o ONS (Operador Nacional do Sistema) deve ser um órgão jurisdicionado pelo Tribunal de Contas. Em recurso de revisão sobre decisão já proferida de colocar o ONS sob a jurisdição do TCU, os […]
TCU aprova estudo de viabilidade para arrendamento de terminal de contêiner de Suape (PE)
Tales Silveira, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (31) o processo de desestatização da área denominada SUA05, localizada no Porto Organizado de Suape (PE). A área total em que será instalado o terminal de contêineres possui 269 mil m² e 900 metros de cais (com dois berços para […]
Sem concorrência, combustível para navegação já começa a subir por mudança em regra de emissões
Dimmi Amora, para a Agência iNFRA O bunker, combustível usado para a navegação, está cerca de 25% mais caro no país, após aumentos realizados pela Petrobras, única fornecedora dessa matéria-prima. De acordo com apuração da Agência iNFRA, a estatal seguiu os preços que são praticados em Cingapura, que nas últimas semanas começaram a se descolar dos preços […]
Revisão quinquenal de concessões rodoviárias federais é criticada por excesso de complexidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um sistema considerado complexo e de difícil enquadramento por parte das concessionárias de rodovias federais poderá fazer com que os contratos não tenham as revisões quinquenais. Essa foi a avaliação apresentada por participantes da sessão presencial da audiência pública 02/2019 promovida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para discutir as normas […]
