ANTT finaliza análise técnica da renovação da Malha Paulista e processo está perto de ir ao TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parte importante do processo de renovação da concessão da Rumo Malha Paulista, o documento técnico que analisa as alterações feitas após as contribuições da audiência pública foi finalizado na semana pela Sufer (Superintendência de Infraestrutura Ferroviária) da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O processo seguiu para a área de […]
ANTAQ deverá ter que elaborar estudo de composição de custo em terminais de contêineres
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá determinar à diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que elabore estudo para conhecer todas as composições de custo dos terminais portuários de contêineres do país como forma de regulamentar a cobrança do THC 2 (Terminal Handling Charge). A proposta […]
Parecer técnico do TCU pede mudanças no modelo de concessão da Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA A SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu sua análise técnica do processo de concessão da FNS (Ferrovia Norte-Sul), indicando por mudanças no modelo apresentado pelo governo para a concessão. O processo está desde quarta-feira (18) sob a análise do relator do caso, ministro Bruno Dantas, que levará ao […]
Empresas que prestam serviço ao Dnit já falam em paralisação total por custo do asfalto
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A ANEOR (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) manifestou, por meio de uma carta enviada ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), após assembleia geral da associação, que as 26 empresas presentes ao encontro indicaram paralisação total dos serviços que necessitam de material betuminoso, caso não haja uma mudança na política de […]
TCU aceita leniência da Odebrecht, mas vai manter processos para cobrar devolução de dinheiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sem perder sua prerrogativa de cobrar de empresas os danos causados ao erário, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu não interferir no acordo de leniência firmado entre o governo e a Odebrecht nesta semana. Na prática, a decisão do órgão de controle significa que os ressarcimentos aos […]
Governo decide colocar recurso da FCA em ferrovia do ES-RJ e refazer estudo da Norte-Sul(PA-MA)
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A qualificação no PPI (Programa de Parceria de Investimentos) das ferrovias EF-118 (Espírito Santo-Rio de Janeiro) e da EF-151, Norte-Sul, entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA), ambas publicadas na segunda-feira (9), fecha um ciclo de planejamento ferroviário do governo federal para obras e renovações de concessões no setor para os […]
Quebra de contrato e saídas para reequilíbrio foram temas em debate durante congresso de infraestrutura
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Os desafios jurídicos para a implementação, ampliação e modernização da infraestrutura no Brasil foram tema do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, realizado em junho em Brasília (DF). Ao longo de um dia, os participantes do evento debateram sobre as principais amarras jurídicas ao desenvolvimento do setor, apontando para […]
TCU decide validar, com restrições, regras contestadas em Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, na terça-feira (26), validar dois dos três pontos que estavam sendo contestados do Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto de Portos. Os ministros, no entanto, impuseram mais de duas dezenas de restrições. Foram validados os artigos do texto que permitem que terminais […]
TCU muda norma de análise de processos de desestatização do governo federal
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na quarta-feira (21), novo normativo para a fiscalização de desestatizações no governo federal. Pelo novo modelo, o órgão acaba com estágios de fiscalização, exigirá mais tempo do governo para realizar o trabalho, vai priorizar os itens mais significantes e […]
Decisão sobre Libra indica para negativa a renovações antecipadas previstas no Decreto dos Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) de anular o termo aditivo de renovação antecipada do contrato de concessão da Libra no porto de Santos (SP), tomada na quarta-feira (23), por unanimidade, indica que dificilmente o órgão vai permitir a aplicação da regra nos contratos já existentes. A medida havia sido criada […]
