iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura
Mauricio Portugal Ribeiro* Tornou-se público na semana passada o ajuizamento pelo Grupo Odebrecht de pedido de recuperação judicial de diversas empresas que integram o grupo. Na mesma semana, o ministro Sérgio Moro, em depoimento realizado no Senado Federal, manifestou que a quebra de grandes grupos de infraestrutura seria uma fatalidade decorrente do impacto sobre a […]
TCU dá seis meses para que governo acabe com preços diferentes de combustível de navegação
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o governo apresente, em 180 dias, um plano de ação para acabar com a venda de combustível para navegação com preços diferentes para os navios nacionais e estrangeiros. De acordo com o relator do processo, ministro Bruno Dantas, a cobrança diferenciada fere a legislação. […]
Petrobras paga os maiores salários, e Eletrobras, os menores, dentre as cinco principais estatais brasileiras
Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Petrobras paga os maiores salários para os seus diretores, dentre as cinco principais estatais do país, com uma remuneração média de R$ 120 mil mensais. Em seguida, aparecem os três grandes bancos públicos: BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que pagam, respectivamente, R$ 95 mil, R$ 77 mil e […]
Secretaria do TCU recomenda retirada de inclusão de obras do DNIT na concessão da BR-163/MT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Relatório prévio da SeinfraRodoviasAeroportos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou que o colegiado do órgão de controle determine a suspensão de inclusão de obras na concessão da BR-163/MT, da OTP (Odebrecht Transport), e retire os efeitos na tarifa dessas inclusões. O parecer, que faz parte de processo ainda […]
‘Tem que mudar. Não dá para a agência ficar atolada em revisões anuais’, diz novo diretor da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O engenheiro Davi Barreto, formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica), terá um desafio que ele prefere sintetizar com uma metáfora rodoviária. “Será trocar o pneu com o carro andando”, disse o novo diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em sua primeira entrevista após ser nomeado para mandato […]
TCU determina revisão de processo de inclusão de obra em concessão de rodovia
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que rever parâmetros de inclusão de obras em concessões rodoviárias, após a constatação de irregularidades nesse tipo de processo na concessão da BR-040/DF-GO-MG. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no dia 22 de maio. O processo, relatado pelo ministro […]
iNFRADebate: Mais deferência para agências com melhor reputação?
Eduardo Jordão* O grau de deferência que os órgãos de controle prestam às agências reguladoras deve depender da reputação destas entidades controladas? O Ministro Bruno Dantas, do TCU, parece entender que sim. Em painel do Abdib Fórum 2019, na semana passada, Dantas chegou a mencionar nominalmente duas agências que gozariam de reputações diversas – e, […]
TCU aprova, mais uma vez, novo modelo para concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário aprovou, na última quarta-feira (15), os estudos de viabilidade para a concessão de mais uma rodovia, a BR-364-365/GO-MG, com ressalvas que vão obrigar o governo a alterar a proposta originalmente enviada ao órgão de controle para a modelagem da concessão. A rodovia deverá ser a próxima a ser colocada em […]
Cabotagem: caminho mais barato da carga bloqueado por burocracia, cartel e falta de planejamento
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil tem uma estrada de nove mil quilômetros, onde não há engarrafamentos nem bloqueios de grevistas ou quase nenhuma restrição de velocidade ou peso. Essa estrada passa perto de onde vive mais de 70% da população e foi deixada pronta bilhões de anos atrás. Se usada […]
iNFRADebate: Viés punitivista não é benéfico para concessões
Letícia Queiroz de Andrade* No último dia 26, o Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu um Painel de Especialistas em Concessões de Rodovias para o fim de discutir alterações contratuais e regulatórias no modelo atual. A discussão teve como base o resultado da análise, por parte da SEINFRA Rodovias e Aeroportos e do Ministério […]
