Contrato entre partes relacionadas terá regra em concessões, decide TCU ao aprovar a RIS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os contratos entre partes relacionadas nas concessões deverão ter regras de governança para evitar desvios que beneficiem empresas do mesmo grupo e prejudiquem os usuários das concessões. É o que o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu na quarta-feira (23) ao aprovar os estudos de viabilidade da RIS (Rodovia de Integração […]
MP do TCU dá parecer sobre concessão da RIS e processo deve ser decidido pelo órgão neste mês
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Marinus Marsico apresentou, nesta semana, seu parecer sobre a concessão da RIS (Rodovia de Integração do Sul), projeto que o governo tenta leiloar este ano, mas que esbarrou em objeções da área técnica do órgão. O documento aponta para […]
TCU bloqueia R$ 508 milhões da Andrade Gutierrez
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) emitiu medida cautelar bloqueando os bens da Andrade Gutierrez no total de R$ 508.341.306,30 – em valores atualizados – por superfaturamento de obras em Angra 3. Segundo o ministro-relator, Bruno Dantas, o montante é equivalente ao prejuízo dos cofres públicos por consequência de aditivos […]
Nova fiscalização de concessões de rodovias deve se basear em trabalhos em andamento no TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo pedido de fiscalização de concessões rodoviárias, aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) a pedido do presidente do colegiado, Raimundo Carreiro, deve se basear em trabalhos já em andamento no órgão. É o que informou em entrevista à Agência iNFRA o secretário da SeinfraRodoviasAeroportos, Luiz Fernando Ururahy, […]
Consórcio da Linha 6-Laranja do Metrô de SP não pode receber financiamento
Da Agência iNFRA O Consórcio Move São Paulo, da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, não poderá receber financiamento para o projeto de PPP (Parceria Público Privada) enquanto os atuais controladores, empresas ligadas a construtoras denunciadas na Operação Lava Jato, estiverem com notas de crédito em baixo grau de classificação de risco. A obra […]
Auditoria Interna na Caixa Terá que Apurar Financiamento para VLT de Cuiabá
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Caixa Econômica Federal realize auditoria para verificar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamentos ao governo do Mato Grosso relacionado à obra do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) de Cuiabá – Várzea Grande. As obras encontram-se paralisadas desde dezembro […]
TCU Analisa VLT de Cuiabá e obra na Ferrovia Norte-Sul
Da Agência iNFRA A pauta do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) da sessão de quarta-feira (7), a partir das 14h30, prevê a votação do processo em que são analisados, a pedido do Congresso Nacional, os investimentos no VLT de Cuiabá (MT), obra prevista para a Copa do Mundo, mas que não ficou pronta e […]
iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias
Maurício Portugal Ribeiro* Não é novidade no Brasil órgãos de controle da Administração Pública desbordarem da sua atividade de análise da conformidade legal dos atos e adotarem decisões que adentram na esfera de competência do gestor público. Nos setores de infraestrutura, isso é responsável por atrasos na realização de investimentos que são essenciais para o […]
TCU Revê Forma de Reequilíbrio de Tarifas de Pedágio de Rodovias
Dimmi Amora A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que revisar as tarifas de pedágio das concessões rodoviárias que tiveram aditivo de reequilíbrio dado por causa da permissão do Congresso de aumentar o peso permitido dos caminhões, ato de 2013. A decisão foi tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (21). […]
