Em proposta, ANTT exige verificador independente para análise de investimentos não amortizados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Minuta da Resolução sobre critérios para avaliação de investimentos não amortizados em bens reversíveis de concessões rodoviárias prevê que as concessionárias terão que contratar empresa de Verificação Independente para analisar os dados que serão apresentados à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no pedido de indenização. O artigo prevê ainda […]
TCU confirma que nova empresa tem que assumir terminais da Libra até maio de 2020
da Agência iNFRA Em decisão da última quarta-feira (8), o TCU (Tribunal de Contas da União) negou recurso de órgãos do governo e da Libra Terminais e manteve decisão que determina anulação do contrato da empresa no Porto de Santos (SP) e que nova companhia assuma as áreas operadas pela companhia até 16 de maio de 2020. A […]
Governo aceita mais mudanças e TCU marca votação para nova concessão de rodovias
da Agência iNFRA Em encontro técnico realizado no TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26), representantes do governo e do órgão de controle encaminharam uma solução para destravar as concessões de rodovias federais. O governo aceitou ceder em alguns do pontos que foram contestados pelos técnicos da SeinfraRodoviasAviação do TCU, com o […]
Técnicos do governo acham positivo relatório prévio do TCU sobre renovação da Rumo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O relatório preliminar da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a renovação antecipada da concessão da Rumo Malha Paulista foi considerado por técnicos do governo como positivo para o processo e com as determinações e recomendações sugeridas possíveis de serem cumpridas. No entanto, as propostas apresentadas pela […]
ANTT suspende novos investimentos em concessões rodoviárias
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues, assinou na quarta-feira (17) portaria que implementa melhorias em práticas da agência na intenção de “eliminar ou mitigar causas sistêmicas que podem vir a favorecer ocorrências de atos lesivos”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta (18). Leia neste link. […]
TCU marca debate sobre sistema de concessões de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) agendou para o próximo dia 26 de abril o painel de especialistas que reunirá integrantes dos órgãos de controle, do governo e de agentes do mercado para tratar de concessões rodoviárias federais. O evento, uma espécie de audiência pública sobre o setor, foi pedido […]
Eletrobras é proibida pelo TCU de dar reajustes a diretores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, por meio de medida cautelar, que a Eletrobras se abstenha de dar reajustes à diretoria da estatal até o fim de uma análise que o governo terá que encaminhar ao órgão sobre a dependência ou não da companhia de recursos da União. A […]
Sugestões técnicas do TCU na renovação da Malha Paulista impactarão ferrovias da Vale
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As sugestões de recomendações da SeinfraFerroviaPortos do TCU (Tribunal de Contas da União) apresentadas na análise do processo sobre a renovação da concessão ferroviária da Rumo Malha Paulista causarão impacto nos processos das outras renovações, entre elas das ferrovias da Vale – EFC (Estrada de Ferro de Carajás) e EFVM (Estrada […]
TCU confirma suspensão de projeto da BR-262/ES
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, em decisão no último dia 20, medida cautelar que suspendeu contratação pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) via RDC Integrado para a duplicação de trecho da BR-262/ES. A cautelar havia sido emitida no fim do ano passado para suspender o contrato 952/2014, […]
EPL está em etapa final para concluir mais três estudos de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A EPL (Empresa de Planejamento e Logística) está finalizando os estudos de viabilidade para a concessão de três rodovias, a BR-381-262/MG-ES, a BR-153/TO-GO e a BR-163/MT-PA. A previsão é que essas análises estejam concluídas pela companhia nos próximos 60 dias e fiquem em poder da ANTT para iniciar a fase de […]
