TCU promove debate sobre transporte aéreo, aspectos concorrenciais e sustentabilidade

da Agência iNFRA Os desafios do transporte aéreo nacional, incluindo aspectos concorrenciais e questões como conectividade, mercado, custos e sustentabilidade das empresas do setor, serão tema de um dia de debates promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 5 de agosto, das 8h às 18h, no edifício-sede da corte em Brasília. As inscrições […]
TCU marca para julho painéis de referência sobre concessões da Vale e Tecon 10

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou a realização de dois painéis de referência sobre concessões de infraestrutura. No dia 29 de julho, das 8h30 às 18h, o tribunal se dedica a apresentar as negociações sobre a Vale, cujo contrato referente à EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e à […]
Presidente da APS diz ‘ser razoável’ deixar atuais operadores disputarem Tecon 10 na etapa inicial

Amanda Pupo, Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, avalia como “razoável” a opção de liberar empresas que já operam no Porto de Santos a participarem do leilão do Tecon 10 logo na primeira etapa do certame –com a condição de se desfazerem de seus […]
Restrição no leilão do Tecon Santos 10 pode comprometer plano logístico entre porto de Santos e São Sebastião, diz Tarcísio

Marília Sena, da Agência iNFRA O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, criticou a restrição imposta ao leilão do Tecon Santos 10 e avaliou que a medida pode inviabilizar a estratégia de transformar o Porto de Santos (SP) em um hub portuário e o Porto de São Sebastião (SP) em um terminal feeder para […]
Tecon Santos 10: Eu me sinto muito confortável com decisão da ANTAQ, toda indicada por governo Bolsonaro, diz Costa Filho

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (11) que o governo vai aguardar a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a análise do processo de leilão do Tecon Santos 10 e disse estar “muito confortável” em relação à decisão da ANTAQ (Agência […]
Falta de calado no Porto de Santos preocupa e navegação alerta para “colapso”

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam em Santos (SP) estão sensivelmente preocupadas com a falta de condições do canal de acesso do principal porto da América Latina e alertam que o problema pode se agravar e comprometer ainda mais a capacidade das operações. Considerada o principal projeto para ajudar […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros

da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
Tecon 10: MPTCU pede que Corte suspenda procedimento de licitação após ANTAQ restringir participantes

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que determine a suspensão do andamento do processo de licitação do Tecon Santos 10. Na representação assinada hoje (28), o representante do MP ainda solicita que a […]
Técnicos da ANTAQ não veem problema em verticalização, mas rejeitam alta concentração no mercado de contêiner em Santos

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Os efeitos da verticalização no setor portuário não devem impedir que empresas de navegação disputem o Tecon 10 no Porto de Santos, desde que essas companhias não atinjam uma participação local no mercado de contêineres prejudicial ao ambiente concorrencial. Essa é a mensagem da área técnica da […]