Tecon 10: Juiz rejeita questionamento a processo sobre modelo do leilão
da Agência iNFRA O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido da Maersk que questionava o processo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) responsável por definir o modelo de leilão do Tecon Santos 10. No final de julho, o magistrado já havia negado o […]
Tecon 10: Pomini cita concentração e diz que decisão da ANTAQ é adequada
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, disse nesta quinta-feira (18) respeitar a decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10. Para Pomini “não há dúvida” que haverá mais concentração […]
Opinião – Tecon 10 e as falhas de Market Design: o que a experiência ensina
Marcos Nóbrega* O arrendamento do Tecon 10, maior projeto portuário do Brasil, não é apenas um caso de infraestrutura: é um verdadeiro laboratório de desenho de mercado. A decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de adotar um modelo faseado, que excluiu operadores incumbentes da primeira etapa do leilão, gerou efeitos que extrapolam o […]
Opinião – O medo da flauta mágica de Krishna
Augusto Wagner Padilha Martins* Desde junho, todas as discussões sobre a infraestrutura brasileira não deixam de envolver a proposta de edital de leilão, elaborada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para arrendamento do maior terminal de contêineres do porto de Santos, denominado Tecon Santos 10, ou, resumidamente, STS10. Não há mais dúvida sobre a […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Cade, já consultado no processo do Tecon 10, terá nova avaliação
da Agência iNFRA O pedido para que a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste no processo do TCU (Tribunal de Contas da União) de análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10 no porto de Santos (SP) partiu da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado […]
Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]
Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições, mas com desinvestimento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em uma única etapa, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já tenha operação no Porto de Santos (SP). Em novo parecer sobre os aspectos concorrenciais do projeto, finalizado neste mês, o […]
Concessões portuárias devem atrair R$ 30 bilhões até 2026, afirma ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (18) que a meta do governo federal é atrair R$ 30 bilhões em investimentos no setor portuário por meio de concessões até 2026. Entre os empreendimentos que se somam ao montante, Costa Filho citou o Túnel Santos-Guarujá – previsto para […]
Tecon 10: Reunião tem críticas ao leilão e menção de novos interessados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico) da Câmara dos Deputados reuniu nesta quarta-feira (13) representantes de parte do setor portuário que é crítica ao modelo de leilão do Tecon Santos 10 escolhido pelo governo e pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que faseou o certame impedindo na primeira etapa a […]
