MPor alega ‘política pública’ para restringir concorrência no Tecon 10
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) indicou ao ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que está defendendo a restrição de participação na licitação do Tecon 10 dos atuais operadores de terminais portuários de contêineres no porto de Santos (SP) como medida de “política pública”. “A opção por […]
Concorrência ampla deve ser regra em Santos, diz auxiliar de Alckmin
Marília Sena, da Agência iNFRA O chefe de gabinete do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, Pedro Guerra, afirmou nesta quinta-feira (25) que a “concorrência ampla tem que ser a regra, e a regulação deve corrigir falhas concretas, e não problemas abstratos”. A declaração se referia às discussões sobre […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
Tecon 10: Leilão deve ser entre 15 e 18 de dezembro, diz ministro
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira (22) que o leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos, deve ocorrer entre os dias 15 e 18 de dezembro. A declaração foi dada durante um painel no evento Macroday, […]
Tecon 10: Juiz rejeita questionamento a processo sobre modelo do leilão
da Agência iNFRA O juiz federal Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido da Maersk que questionava o processo da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) responsável por definir o modelo de leilão do Tecon Santos 10. No final de julho, o magistrado já havia negado o […]
Tecon 10: Pomini cita concentração e diz que decisão da ANTAQ é adequada
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da APS (Autoridade Portuária de Santos), Anderson Pomini, disse nesta quinta-feira (18) respeitar a decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10. Para Pomini “não há dúvida” que haverá mais concentração […]
Opinião – Tecon 10 e as falhas de Market Design: o que a experiência ensina
Marcos Nóbrega* O arrendamento do Tecon 10, maior projeto portuário do Brasil, não é apenas um caso de infraestrutura: é um verdadeiro laboratório de desenho de mercado. A decisão da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de adotar um modelo faseado, que excluiu operadores incumbentes da primeira etapa do leilão, gerou efeitos que extrapolam o […]
Opinião – O medo da flauta mágica de Krishna
Augusto Wagner Padilha Martins* Desde junho, todas as discussões sobre a infraestrutura brasileira não deixam de envolver a proposta de edital de leilão, elaborada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), para arrendamento do maior terminal de contêineres do porto de Santos, denominado Tecon Santos 10, ou, resumidamente, STS10. Não há mais dúvida sobre a […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Cade, já consultado no processo do Tecon 10, terá nova avaliação
da Agência iNFRA O pedido para que a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste no processo do TCU (Tribunal de Contas da União) de análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10 no porto de Santos (SP) partiu da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado […]
