MPor alega ‘política pública’ para restringir concorrência no Tecon 10
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) indicou ao ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que está defendendo a restrição de participação na licitação do Tecon 10 dos atuais operadores de terminais portuários de contêineres no porto de Santos (SP) como medida de “política pública”. “A opção por […]
TCU corrige pedido para manifestação do Cade sobre leilão do Tecon 10
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a desconsideração de um ofício em que encaminhava para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) o pedido para o órgão antitruste se manifestar sobre as questões concorrenciais que envolvem o leilão do Tecon Santos 10. O novo ofício, assinado na quarta-feira (10), foi encaminhado […]
CNN Money – Leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
da Agência iNFRA O processo de licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) teve um novo desdobramento que pode empurrar o leilão do maior terminal de contêineres do país para 2026. O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) ganhou mais prazo para responder às recomendações da área técnica da corte, […]
Área técnica do TCU deve se opor a restrições em leilão de megaterminal
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) indicou que deve se opor ao modelo de leilão faseado do projeto do Tecon Santos 10, planejado para o Porto de Santos. Segundo apurou a Agência iNFRA, em relatório preliminar, a AudPortoFerrovia (Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Portuária e Ferroviária) da corte recomenda […]
Parecer da Fazenda para leilão do Tecon Santos 10 mobiliza interessados
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A posição do Ministério da Fazenda sobre o leilão do Tecon Santos 10, favorável a um modelo com menos restrições a participantes, mobilizou agentes do mercado interessados no ativo projetado para o Porto de Santos, atualmente sob avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União). A movimentação […]
CNN Money – Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições
da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em etapa única, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já opere no porto. A jornalista da Agência iNFRA, Amanda Pupo, explicou no CNN Money o parecer e o que está em […]
Novo projeto no Porto de São Sebastião amplia movimentação de contêineres
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja alterar o projeto para o Porto de São Sebastião (SP) para que o desenho do arrendamento melhor explore o potencial de operação de contêineres no ativo. A modelagem ainda será de um terminal multipropósito, como sugerido na consulta pública. Mas […]
Tecon 10: “Defendo que mais players participem desde que não haja concentração de mercado”, diz Costa Filho
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta quinta-feira (31) que a pasta aguardará a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o faseamento do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10. Ele defendeu o entendimento do colegiado da ANTAQ (Agência […]
Cade diz que pode ajudar TCU na análise concorrencial do Tecon Santos 10, mas tendência é decisão no tribunal sem consulta
Marília Sena e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O presidente interino do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gustavo Augusto de Lima, avalia que restringir a participação de empresas no leilão do Tecon Santos 10 pode inviabilizar modelos de negócio mais eficientes para o setor e por isso ofereceu apoio ao TCU (Tribunal de Contas […]
Maersk tem pedido liminar negado na Justiça após questionar leilão do Tecon Santos 10
Marília Sena, da Agência iNFRA A primeira instância da Justiça Federal indeferiu o pedido da Maersk Brasil para retroceder o processo do megaterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), que atualmente tramita no TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo o juiz Paulo Cezar Neves Júnior, da 21ª Vara Cível Federal […]
