iNFRADebate: Maior pagamento de outorga ou menor tarifa na licitação de concessões de serviços públicos?

Thiago Caldeira* As licitações para concessão de serviços públicos têm, ao menos, três objetivos: selecionar o melhor operador para a prestação do serviço; precificar corretamente o ativo público; e, como consequência dos anteriores, garantir a primazia do interesse público, por meio do aumento da qualidade (ou disponibilização) de serviços públicos a preços módicos1. Uma das […]
Governo quer até 2021 ter plano com previsão de projetos de infraestrutura para os próximos 30 anos

da Agência iNFRA Decreto 10.526 instituiu o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito do governo federal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) e está disponível neste link. O Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura terá atualização bienal, […]
Concessões e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos às mais de 5,6 mil prefeituras do país nas eleições que ocorrem em novembro: concessões, parcerias e PPPs (parcerias público-privadas). Para o eleitor, parece mais uma sigla estranha do estranho mundo da política. Mas […]
iNFRADebate: Distorções tributárias e desertos digitais

Marcos Ferrari* A pandemia tem mostrado o quanto a conectividade é mais que um bem desejável, é essencial na vida da população. É como se, repentinamente, as redes de telecomunicações que estão imperceptíveis no dia a dia de milhões de brasileiros saltassem aos olhos para toda a sociedade. Mas a pandemia fez emergir outro problema […]