Ministério das Comunicações se junta ao MME e à Anatel em crítica à decisão da ANEEL sobre postes
da Agência iNFRA O Ministério das Comunicações se juntou ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e manifestou preocupação quanto à decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de extinguir processo que tratava sobre compartilhamento de postes entre os dois setores. Em nota publicada nesta quarta-feira (24), a pasta diz que a ANEEL “fundamentou sua decisão em argumentos frágeis e excessivamente burocráticos”, contrariando o Decreto 12.068/2024, “que estabelece normas para eliminar o uso inadequado de postes”. “Ressaltamos que o assunto já estava em estágio avançado de discussão e uma […]
Dívida da Oi por compartilhamento de postes interfere em processo tarifário na ANEEL
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Uma dívida de R$ 1,9 milhão da Oi S.A por compartilhamento de postes quase deixou duas distribuidoras de menor porte no Rio Grande do Sul sem tarifas de energia definidas. O pleito da Demei (Departamento Municipal de Energia de Ijuí) e da Eletrocar (Centrais Elétricas Carazinho) para excluir os valores devidos […]
Em acordo sobre telefonia, AGU demanda entrar em processos de solução consensual do TCU
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que estão tramitando na Secex Consenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). O pedido foi apresentado pelo órgão do governo dentro do processo que trata da solução consensual do […]
