iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

Mauricio Portugal Ribeiro*1 Mapeando as inadequações da teoria e da doutrina jurídica sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, escrevi recentemente artigo sobre o seu sincretismo metodológico2. Dando continuidade a esse mapeamento, preciso agora tratar dos fetiches do mundo jurídico em relação à base constitucional e origem do direito ao equilíbrio econômico-financeiro de contratos. O fetiche em […]