Opinião – Terceirização de operações portuárias e locação de áreas em TUPs

Rodrigo Bernardes Braga* Em recente decisão, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a terceirização da exploração da infraestrutura portuária e locação de áreas dentro dos TUPs (Terminais de Uso Privado), convalidando uma visão mais aberta e arejada em relação aos termos da outorga de autorização e do contrato de adesão. O […]
ANTAQ aprova leilões de 5 terminais portuários

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou os leilões dos terminais portuários RDJ06, para movimentação de granel líquido no porto do Rio de Janeiro (RJ), REC04, REC09 e REC10, todos para movimentação de granéis sólidos e carga geral no porto de Recife (PE), e RIG10, para movimentação de carga geral no Porto de Rio Grande (RS). Os avisos de […]
Em audiência no TCU sobre PNL, associações apontam falhas e pedem mais discussão

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma sessão de consulta ao público para preparação de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o PNL 2035 (Plano Nacional de Logística) levou associações do setor de infraestrutura a apresentar críticas à proposta apresentada pelo Ministério da Infraestrutura no mês de abril. A ideia da pasta era soltar […]
“Segurança jurídica nada mais é do que o combinado não sai caro”, define diretor

da Agência iNFRA A principal necessidade do setor privado para ampliar investimentos em infraestrutura no Brasil é a segurança jurídica. Nisso, concordam os presidentes das quatro associações de transportes que se reúnem na Aliança para a Infraestrutura. Marco Aurélio Barcelos, diretor-presidente da ABCR, entende que o Brasil como um todo deveria tomar uma decisão sobre isso. […]
Morosidade e falta de qualidade em estatais leva a perda de investimentos no setor portuário

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Relatório parcial de uma auditoria operacional do TCU (Tribunal de Contas da União) comparando terminais portuários em portos públicos com TUPs (Terminais Privados) apontou que a burocracia estatal está emperrando o desenvolvimento do setor e fazendo com que empresas optem cada vez mais por desenvolver seus próprios terminais. O trabalho está […]
Terminais privados entrarão em regra da ANTAQ contra abuso de preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiram em reunião de diretoria na quarta-feira (13) que os Terminais Privados (TUP) vão estar nas regras que a agência vai propor para criar metodologia para a análise de preços abusivos praticados por operadores de contêineres sobre os usuários. Os diretores Mário […]