STF rejeita recurso do TCU contra restabelecimento do SSE
da Agência iNFRA A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou de forma unânime o recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário. Todos os ministros da turma acompanharam o relator, Dias Toffoli – ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Luiz Fux […]
MPor reavalia regras do Tecon 10 e intensifica diálogo com investidores
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou mais abertamente nesta quarta-feira (11) sobre as discussões em curso sobre o modelo de leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Após confirmar o adiamento do leilão para maio, conforme adiantou a […]
Portonave terá nova conexão com mercados americanos
da Agência iNFRA O terminal privado de contêineres Portonave anunciou que o serviço ZGT (ZIM Gulf Toucan), operado pelo ZIM Integrated Shipping Services, fará parte de seu portfólio de conexões marítimas para cargas brasileiras com destino às Américas do Sul, Central e Norte. A nova linha terá frequência semanal e deve reforçar a integração com […]
Operadores pedem manutenção de berço público no Porto de São Sebastião
Marília Sena, da Agência iNFRA Representantes da sociedade civil e operadores do Porto de São Sebastião (SP) pediram que o governo federal mantenha ao menos um berço público em operação no terminal. Atualmente em consulta pública na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a proposta prevê o arrendamento integral do porto. As colaborações ao projeto […]
Criação de estatal para gerir Porto de Itajaí deve ficar para 2º semestre
Marília Sena*, da Agência iNFRA A criação da nova Companhia Docas de Santa Catarina, anunciada no meio do ano passado pelo governo federal, deve ficar para o segundo semestre de 2026, com possibilidade de sair apenas no fim do ano, segundo apurou a Agência iNFRA. Embora inicialmente o Executivo planejasse editar uma medida provisória para fundar […]
Alcance de restrição a participantes no leilão do Tecon 10 será refinado
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Principal foco de atenção do mercado sobre o projeto do Tecon Santos 10, as regras de restrição à participação de empresas no leilão do ativo vão passar por uma fase de refinamento nas próximas semanas. Depois de o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) despachar o processo […]
Tecon 10: Outorga mínima será de R$ 500 milhões, define ministério
da Agência iNFRA O governo definiu em R$ 500 milhões o valor de outorga mínima para a disputa do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja ofertar ao mercado na segunda quinzena de março. O montante foi divulgado em nota pela pasta nesta segunda-feira (12), quando o […]
Proposta prevê terminal de contêiner maior em porto de São Sebastião
Marília Sena, da Agência iNFRA A nova minuta de contrato para o arrendamento no Porto de São Sebastião (SP) estabelece diretrizes expressas para a movimentação de contêineres no futuro terminal, chegando a 1,35 milhão de TEUs por ano. Os documentos, que estão em consulta pública até o dia 27 deste mês no site da ANTAQ (Agência […]
Tecon 10: MPor acata recomendações do TCU e envia projeto à Infra S.A
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) decidiu incorporar as recomendações do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). Nesta terça-feira (16), a pasta informou, em nota, que armadores (empresas donas de navios) não poderão […]
Tecon 10: Decisão do TCU obriga futuro arrendatário a construir ferrovia
Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto do Tecon 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos (SP), terá obrigatoriamente de ter uma pera ferroviária para atendimento de parte da demanda por trens. Essa foi uma das mudanças que os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram no modelo […]
