Governo Tarcísio diz que restrição em leilão do Tecon 10 “ameaça a logística” do estado

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas, enviou um ofício a autoridades de Brasília nesta quinta-feira (5) posicionando-se de forma contrária ao modelo de leilão em duas fases do Tecon Santos 10. No documento, ao qual a Agência iNFRA teve acesso, a administração estadual faz um apelo para que […]
Diretoria da ANTAQ confirma restrições na licitação do Tecon Santos 10 para evitar concentração de mercado

Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) confirmou nesta quinta-feira (5) a proposta de fasear o leilão do Tecon Santos 10, barrando quem já opera no Porto de Santos na primeira etapa do certame. O referendo unânime no órgão regulador, durante a reunião de diretoria, contrariou […]
Tecon Santos 10: diretoria da ANTAQ analisa nesta quinta (5) decisão sobre regras do leilão

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai analisar nesta quinta-feira (5) o processo sobre o leilão do Tecon Santos 10. A modelagem já está no TCU (Tribunal de Contas da União) após decisão do diretor-geral interino, Caio Farias, e envio pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos). […]
Falta de calado no Porto de Santos preocupa e navegação alerta para “colapso”

Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam em Santos (SP) estão sensivelmente preocupadas com a falta de condições do canal de acesso do principal porto da América Latina e alertam que o problema pode se agravar e comprometer ainda mais a capacidade das operações. Considerada o principal projeto para ajudar […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros

da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
Tecon 10: MPTCU pede que Corte suspenda procedimento de licitação após ANTAQ restringir participantes

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que determine a suspensão do andamento do processo de licitação do Tecon Santos 10. Na representação assinada hoje (28), o representante do MP ainda solicita que a […]
ANTAQ sugere restringir competição pelo Tecon Santos 10, afastando grandes operadores

da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou ao Ministério de Portos e Aeroportos proposta final para a licitação do maior terminal de contêineres da América Latina, o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com uma severa restrição à participação de empresas que já têm operações na região. A proposta […]
Empresas de navegação temem que leilão restrito de Tecon Santos 10 prospere na ANTAQ

Marília Sena, Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas de navegação que operam no Brasil estão apreensivas com a possibilidade de a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) proibir que companhias que já operam no Porto de Santos (SP) possam participar do leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres estudado desde 2019. […]
Opinião – Tecon 10 e a competição prévia pela não competição

Leonardo Coelho* e Rafael Véras** Anteriormente designado por STS10, o Tecon 10 é um projeto de contêineres que desperta grandes interesses. Há quem se interesse para que ele aconteça. Há quem se interesse para que ele não aconteça. E há, ainda, quem se interesse para que ele aconteça, mas não tanto. Para esse terceiro grupo, […]