ANTAQ aprova minutas de edital para terminais de líquidos STS08 e STS08A, no Porto de Santos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, em sua reunião da última quinta-feira (30), os estudos de viabilidade e a minuta do edital para a licitação de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, ambos para a movimentação de granéis líquidos, localizados no Porto de Santos (SP). Somadas, as duas consultas […]
Cade adia votação de cobrança do SSE/THC2 com relator indicando irregularidade da cobrança
Tales Silveira, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) adiou, na última quarta-feira (3), a decisão para restabelecer, ou não, a medida preventiva que proíbe a Embraport, terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), de realizar cobranças do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O SSE é a […]
Diretoria da ANTAQ veta primeira versão de estudo para criar franquia e preço de teto do SSE/THC2
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não aceitou a primeira versão de um estudo técnico para analisar a criação de franquia e de preço teto na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2 – taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para […]
ANTAQ libera terminais em Santos para cobrança de taxa para movimentar contêiner
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu que os terminais portuários BTP (Brasil Terminal Portuário) e Santos Brasil, em Santos (SP), podem fazer a cobrança do SSE/THC2 (Serviço de Segregação e Entrega) com suas próprias tabelas de preços a partir de fevereiro deste ano. Os terminais contudo não vão […]
Regulação à deriva e epidemia cartelizadora
Osvaldo Agripino* Todas as crises têm efeitos positivos. Não há dúvida que essa pandemia resgatou a credibilidade da ciência e a necessidade urgente de investimento pesado em recursos humanos, pesquisa e tecnologia, assim como a percepção da importância da regulação do Estado nos serviços essenciais, sejam públicos ou de interesse público, independente de política econômica […]
Área técnica do Cade muda posição e passa a considerar regular cobrança do SSE/THC2
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nota Técnica do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) emitida na última quarta-feira (1º) deu um novo direcionamento à questão do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2, taxa cobrada por terminais portuários com acesso aos navios para movimentar contêineres que vão para terminais retroalfandegados. Os técnicos entenderam que a […]
Justiça revoga decisão que suspendia pagamento de taxas para contêiner de importação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal revogou liminar que suspendeu para as empresas Multilog e Elog os efeitos da Resolução Normativa 34 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que regulamenta o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão está neste link. As […]
Desembargadores de SP consideram legal cobrança de THC2, sete dias após decisão contrária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente recurso da Localfrio Armazéns Gerais que pedia revisão de sentença de primeira instância que julgou procedente a cobrança pela BTP (Brasil Terminal Portuário) do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. A decisão […]
Cobrança de SSE/THC2 é aprovada sem introdução de franquia e com preço-teto que será estudado
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os diretores da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovaram na última sexta-feira (9) alteração na Resolução 2.389/2012, que trata da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também denominado de THC2. Prevaleceu um voto mediano que usou partes das propostas de cada um dos três diretores que […]
Cobrança de taxa para segregação e entrega de contêineres vai para pauta da ANTAQ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O processo de revisão da Resolução 2.389/2012 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que trata do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ou THC2, estará na pauta da reunião de diretoria da agência desta semana, que deve ocorrer na sexta-feira (9). Mas isso não significa que o conflito que se […]
