ANAC avalia banimento de passageiros e admite erro sobre bagagem
da Agência iNFRA O presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, afirmou que a agência deve endurecer as regras contra passageiros indisciplinados, permitir que companhias aéreas banam viajantes que ameacem a segurança dos voos e atuar no Congresso para evitar mudanças que, segundo ele, podem encarecer as passagens, como a proibição da […]
Galeão: ANAC aprova edital e teste de mercado será em 30 de março
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) marcou para 30 de março o processo que colocará o contrato repactuado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) para disputa do mercado. Será o primeiro leilão simplificado de terminais aéreos e um teste que pode tirar a atual operadora da gestão […]
Agências defendem blindagem orçamentária e buscam melhorar comunicação
da Agência iNFRA A discussão sobre a autonomia financeira das agências reguladoras, diante dos constantes contingenciamentos impostos pelo governo federal, dominou o segundo painel do “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”, realizado na Casa ParlaMento, em parceria com a Esfera Brasil, na última quarta-feira (3). Assista à íntegra da transmissão neste link. Os presidentes […]
Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
ANAC firma acordos para ampliar integração aérea na América Latina
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) assinou dois acordos de cooperação durante a 26ª Assembleia da Clac (Comissão Latino-Americana de Aviação Civil), realizada entre 8 e 10 de novembro em Punta Cana, na República Dominicana. A delegação brasileira foi chefiada pelo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein. O primeiro acordo, firmado com […]
PL da bagagem fere acordos internacionais e ANAC quer reverter no Senado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de lei sobre bagagem aérea aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana fere os acordos de serviços aéreos que o Brasil tem com uma centena de países. Se chancelado pelo Senado e virar lei, vai provocar o cancelamento de rotas internacionais e, na prática, aumentar o custo da passagem […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Brasil e Arábia Saudita ampliam acordo de serviços aéreos
da Agência iNFRA O Brasil e a Arábia Saudita assinaram nesta quarta-feira (24) um Protocolo Adicional ao Acordo de Serviços Aéreos. O documento moderniza o acordo original, ampliando as possibilidades de operação aérea entre os dois países. Entre as mudanças, está a retirada da exigência de capital brasileiro para empresas interessadas em atuar no país, […]
Governo firma acordo contra judicialização no setor aéreo
da Agência iNFRA Representantes do poder Judiciário e do governo federal assinaram, nesta quinta-feira (18), um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) para reduzir a judicialização no setor aéreo. As iniciativas previstas incluem a produção de estudos, a organização de eventos e a promoção de ações educacionais, como campanhas, oficinas e capacitações. O acordo prevê ainda […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
