Âmbar diz que não tem interesse na Amazonas Energia sob os critérios definidos pela ANEEL e vai recorrer

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar, braço de energia do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, soltou um comunicado na noite desta terça-feira (1º) informando que não tem interesse em assumir a Amazonas Energia de acordo com os termos propostos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A empresa informou que […]
ANEEL tenta derrubar liminar que obriga venda da Amazonas Energia para os irmãos Batista até hoje

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) protocolou recurso nesta quinta-feira (26) a fim de suspender liminar que obriga a transferência da Amazonas Energia para o grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Caso não haja uma nova decisão, o colegiado da agência deve […]
ANEEL é intimada e tem que aprovar transferência da Amazonas para os irmãos Batista até amanhã

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi intimada judicialmente na tarde desta quarta-feira (25), às 16h45, quanto à decisão liminar que obriga a agência a transferir o controle da Amazonas Energia para o grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, disseram fontes à Agência iNFRA. Com isso, […]
Área técnica da ANEEL nega transferência da Amazonas para a J&F, mas aprova conversão de contratos

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA As áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendaram o indeferimento do plano de transferência de controle da Amazonas Energia, apresentado pelo grupo J&F, dos irmãos Batista, por meio dos fundos Futura e Milão, hoje nas mãos da Oliveira Energia. Segundo a NT (Nota Técnica) 188/2024, publicada […]
Justiça dá 48 horas para ANEEL aprovar transferência da Amazonas e conversão de contratos

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), determinou nesta segunda-feira (23) que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprove em 48 horas a transferência de controle da Amazonas Energia para a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, nos termos apresentados […]
Pedido de troca do controle da Amazonas Energia para fundo de investimentos da J&F chega à ANEEL

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Grupo Oliveira, atual controlador da Amazonas Energia, apresentou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) plano de transferência de controle societário para dois fundos de investimentos, o Futura Venture Capital Participações, da J&F, e o Fundo Milão, da Reag Investimentos, que também seria ligado à J&F, disseram […]
Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

Mauricio Portugal Ribeiro* O presente artigo[1] pretende tratar das preocupações mais comuns quando se fala na institucionalização de renegociações de contratos na administração pública: (i) a isonomia de tratamento entre contratados; (ii) o, assim chamado, “moral hazard”; (iii) a corrupção; e, (iv) o problema da exigência de transferência de controle como condição para eficácia do […]