Medidas de Trump pró-petróleo nos EUA podem beneficiar o Brasil, avaliam especialistas
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA As medidas pró-petróleo anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, podem beneficiar o Brasil em algumas vertentes, avaliam especialistas. Uma eventual queda no preço do barril de petróleo pode levar à importação de derivados, como diesel, a um preço mais baixo, reduzindo pressões inflacionárias no […]
Opinião – O setor de transportes e o impacto na transição energética
Ana Chagas* e Roberta Aronne** A dependência do setor de transportes de combustíveis fósseis consolidou-se no Brasil em decorrência do investimento histórico na construção de estradas, em detrimento de modais mais eficientes, como ferrovias e hidrovias. Tal concentração no modal rodoviário legou-nos uma série de desafios de transição energética e alguns caminhos de descarbonização. O setor de transportes responde […]
Senador Laércio Oliveira exclui capítulo sobre gás natural do relatório do Paten
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Laércio Oliveira (PP-PE), relator do PL (Projeto de Lei) 327/2024, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), excluiu o capítulo que versava sobre “medidas para fomentar o mercado de gás natural” do seu parecer. Ele publicou um novo relatório na última quinta-feira (28). As propostas […]
TCU manda MME elaborar estudo sobre revisão de subsídios do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) determinação para que o MME (Ministério de Minas e Energia) apresente em até 180 dias um plano de ações com o objetivo de rever a matriz de subsídios do setor elétrico. A pasta também deverá entregar no mesmo prazo […]
Opinião – Armazenamento hidráulico como alternativa para confiabilidade do setor elétrico
Marisete Pereira Dadald* Em 27 de setembro de 2024, o MME (Ministério de Minas e Energia) instaurou a Consulta Pública 176/2024, para receber contribuições à minuta de Portaria de Diretrizes para o LRCAP Armazenamento 2025, leilão de reserva de capacidade na forma de potência, com sistemas de armazenamento, previsto para 2025. Essa é uma discussão […]
Presidente Lula assina cinco documentos em cerimônia de aprovação da Política Nacional de Transição Energética. Confira quais.
da Agência iNFRA O presidente Lula assinou na manhã desta segunda-feira (26) cinco documentos, durante cerimônia no MME (Ministério de Minas e Energia) para aprovação da Política Nacional de Transição Energética e aprovação do programa Gás para Empregar. Confira quais foram: 1) Decreto que revoga o Decreto 9.928, de 2019, que instituiu o Comitê Técnico […]
Relatório do Combustível do Futuro no Senado exclui pleitos da Petrobras, com o apoio do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (14) o relatório do PL (Projeto de Lei) 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro. No seu parecer, ele não acatou o pleito da Petrobras de incluir o diesel coprocessado na mistura obrigatória da produção de diesel verde. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]
Leilão de reserva de capacidade deve ocorrer entre novembro e dezembro, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2024 deve ocorrer somente entre novembro e dezembro, disseram fontes do governo. O certame está marcado para 30 de agosto e ainda não houve manifestação oficial do governo quanto ao adiamento. O setor, no entanto, não acredita que haverá tempo suficiente para que ele seja realizado nesta data. O MME (Ministério de Minas […]
Reforma tributária: relatório poupa carvão, mas taxa carros elétricos com imposto seletivo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório inicial apresentado para o PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, que junto ao PLP 108/2024 regulamenta a Reforma Tributária, mantém o carvão mineral fora da lista de itens sobre os quais incidirão o IS (Imposto Seletivo), conhecido como “imposto do pecado”, mas abre caminho para que a alíquota recaia sobre os veículos elétricos. […]
Governo trabalha em projeto de lei sobre abertura do mercado e “justiça tarifária”, dizem fontes
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) está trabalhando em um projeto de lei sobre abertura do mercado de energia, a fim de trazer “justiça tarifária” para os consumidores. Nesta sexta-feira (12), a pasta promove junto à CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) um seminário com a mesma temática, em […]
