ANTAQ apresenta projeto Outorga Verde e inicia sandbox regulatório
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apresentou nesta quarta-feira (26) o projeto Outorga Verde a representantes de autoridades portuárias, em encontro que marcou o início das ações do ambiente regulatório experimental da agência, o chamado “sandbox regulatório”. As inscrições para participar do projeto estão abertas até 9 de dezembro. Com duração […]
Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]
A transição energética avança, a regulação precisa acompanhar
Marisete Pereira Dadald* A divulgação, durante a COP30 em Belém, da mais recente Revisão da Política Energética do Brasil realizada pela AIE (Agência Internacional de Energia) reforçou a posição do Brasil como uma das principais lideranças globais na transição para uma economia de baixo carbono. O relatório reconhece avanços importantes em políticas públicas, na solidez […]
Eletrobras agora é AXIA Energia: uma nova marca para um novo momento
Apresentado por AXIA Energia A maior empresa de energia renovável do Hemisfério Sul nasce carregando o legado de seis décadas de história, mas com o olhar de quem está pronta para liderar o futuro da energia limpa e sustentável O mundo vive uma das maiores transformações de sua história: a transição para a era do […]
Caminhões e ônibus podem reduzir emissões com soluções já existentes
Apresentado por Cosan A redução de emissões do setor de transporte – responsável por 11% dos gases de efeito estufa no Brasil – pode avançar de maneira imediata com tecnologias já disponíveis e testadas em outros países. Caminhões e ônibus movidos a gás natural e biometano surgem como alternativas capazes de diminuir tanto o CO2 […]
Sem vetos, MP 1.304 pode prejudicar transição energética
Apresentado por Abradee Presidente da Abradee ressalta necessidade de avaliações de impactos que podem gerar distorções e aumentar custos para o consumidor. O texto aprovado pelo Congresso Nacional no âmbito da Medida Provisória 1.304 ressaltou o dilema que vive o setor elétrico nacional: ao mesmo tempo que o Brasil tem a oportunidade de realizar, nos […]
Governo isenta debêntures para minerais da transição energética
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou portaria nesta sexta-feira (14) que estabelece isenção fiscal para a emissão de debêntures de projetos de transformação de mineral relacionados à transição energética. Essa política pública, que já vinha sendo debatida com o setor, tem como objetivo estimular, por exemplo, a produção […]
Experiência pioneira de etanol no transporte marítimo mostra diversificação da matriz energética
Apresentado por Cosan Novos setores, como o marítimo, começam a utilizar o etanol brasileiro como combustível, que desponta como uma solução sustentável, inovadora e pronta para a transição energética. O painel “Etanol: Solução Pronta Para a Descarbonização do Setor de Transportes” trouxe a experiência, ainda em fase de teste, da utilização do etanol como combustível […]
Silveira anuncia decreto que regulamenta hidrogênio de baixa emissão
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) deve publicar, na próxima semana, o decreto que regulamenta o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. A norma estabelece critérios para certificação, incentivos fiscais, governança e infraestrutura do setor, consolidando a estrutura prevista nas Leis nº 14.948/2024 e nº 14.990/2024. O anúncio […]
AIE reforça necessidade de fundo para financiar transição energética
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um estudo da AIE (Agência Internacional de Energia), divulgado nesta quinta-feira (13), constatou que o governo tem receitas consideráveis do setor de óleo e gás que deveriam financiar a transição energética. A possibilidade já vem sendo anunciada pelo presidente Lula e pelo ministro Alexandre Silveira na esteira da COP30, conferência […]
