ANTT aprova envio de proposta de abertura de solução consensual para a Transnordestina no TCU
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta para iniciar os procedimentos de uma tentativa de repactuação do contrato da FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) para a Malha Nordeste de ferrovias. O processo que permite a submissão de uma proposta para uma tentativa de acordo no […]
TCU determina ao Ministério dos Transportes plano de ação para ferrovias com contratos em fim de vigência
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que o Ministério dos Transportes juntamente com suas vinculadas, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e Infra S.A., elabore em 90 dias um plano de ação sobre as concessões de cinco ferrovias cujos prazos de vigência estão próximos ao término: Malha Sul, […]
ANTT dá aval para contrato de investidor associado entre Transnordestina e Temape
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) e o Temape (Terminais Marítimos de Pernambuco) receberam anuência prévia da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para firmar contrato de Investidor Associado para implantação de terminal de granéis líquidos dedicado a combustíveis em Teresina (PI). Trata-se da primeira deliberação da agência nesse modelo de […]
Retomada da confiança entre agência e setor regulado mudou o setor de transporte, avalia diretor-geral da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “O setor regulado não confiava na agência. E a agência olhava o setor regulado sempre com desconfiança.” Essa é a descrição da situação que o engenheiro Rafael Vitale diagnosticou em 2021 ao chegar à diretoria-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) numa situação inusitada: “Em menos de 30 dias eu fui […]
Chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve começar por Minas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, que assumiu o cargo em junho, disse à Agência iNFRA que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais. Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente interessados […]
Recurso prometido para plano de PPP de ferrovia começa a ir para o caixa da União
Dimmi Amora e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Recursos prometidos pelo Ministério dos Transportes, a serem obtidos com as repactuações de contratos de concessões ferroviárias renovadas, para serem usados no Plano Nacional de Ferrovias, ainda não lançado, começaram a ser direcionados para o caixa da União. Nos últimos meses, o ministro da pasta, Renan Filho, vinha indicando que usaria o dinheiro que as concessionárias estão sendo cobradas a pagar a mais de outorga pelas renovações […]
Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactuação do contrato de concessão, acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]
Ministério dos Transportes finaliza portaria com novos parâmetros para renovações antecipadas de ferrovias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que na próxima semana será publicada uma portaria que estabelecerá parâmetros para as futuras renovações antecipadas das concessões ferroviárias. A declaração foi dada aos jornalistas durante o Abdib Fórum 2024, na última quinta-feira (23). O líder da pasta explicou que o intuito é fazer renovações mais justas, que valorizam o ativo público e que possam garantir novos investimentos. Na […]
