Diretor da ANTAQ quer mais prazo para debater alterações em normas de navegação
da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarski quer que a agência amplie as discussões sobre a proposta colocada em audiência pública em junho, da qual ele é relator, de consolidação de normas de navegação interior. Numa situação inusitada, durante a sessão da Audiência Pública 14/2021, realizada na última quarta-feira […]
iNFRADebate: Os desafios do setor de infraestrutura no pós-pandemia
André Marinho* Quando a pandemia chegou ao Brasil, nos primeiros meses do ano passado, e para impedir a disseminação do vírus foram colocadas em práticas pelos governos várias ações que restringiram a mobilidade de pessoas, portanto, um dos principais setores a sofrer com o impacto foi o de infraestrutura. O fato de ser um setor […]
Usuport-BA obtém liminar para impedir cobrança por escaneamento de contêineres
da Agência iNFRA O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou a suspensão da cobrança dos usuários do Tecon Salvador (BA), operado pela Wilson Sons, do serviço de escaneamento de contêineres. A decisão liminar é do desembargador José Hamilcar Machado, da 7ª Turma, em pedido de efeito suspensivo à apelação impetrado pela Usuport-BA (Associação dos […]
PNL 2035: Evolução do planejamento passou por incorporação de portos ao estudo
da Agência iNFRA A secretária de Planejamento, Fomento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o PNL (Plano Nacional de Logística) 2035 evoluiu em relação ao anterior ao incorporar no planejamento os portos do país. Segundo ela, que participou da apresentação do PNL no Diálogo com as Associadas da ABTP (Associação Brasileira dos […]
iNFRADebate: Ferradura – fatos e projeções que você precisa conhecer
Gustavo Bambini* e Daniel Dias ** A MRS concorda com os dizeres do mestre (professor Nilson Holanda, citado em artigo desta Agência iNFRA), de que planejamento é algo que se faz hoje, pensando nas repercussões no futuro. Tanto que, de todas as operadoras ferroviárias, a MRS foi a primeira a utilizar modelagem matemática, simulações dinâmicas e inteligência […]
Desatualizado e criticado, estudo para renovação antecipada da FCA será revisto
Dimmi Amora e Tales Silveira, da Agência iNFRA A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) entrou no trilho da desconfiança após ser apresentada em consulta pública no final do ano pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Após uma audiência pública com muitos pedidos de alteração, a própria ANTT se antecipou em dizer que os estudos […]
iNFRADebate: Como está, PLS 261 traz assimetria regulatória
Fernando Paes* O transporte de cargas está passando por um momento de transformação e desenvolvimento no Brasil. O amplo programa das renovações antecipadas das concessões de transporte ferroviário de cargas, de enorme sucesso, está assegurando a injeção de investimentos extremamente vultosos, capazes de ampliar a participação deste modal, dos atuais 15% para 31% da matriz […]
ANTAQ faz consulta para criar marketplace de transporte de cargas
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) abriu nesta terça-feira (2) a Tomada de Subsídios 1/2021 para obter contribuições e subsídios sobre proposta de criar, na forma eletrônica, um espaço (marketplace) de transporte de cargas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União e está neste link. De acordo com a […]
Contratos operacionais vão dar regras para relação de ferrovias e operadores independentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As novas regras para a existência dos OFIs (Operadores Ferroviários Independentes), empresas que podem utilizar a ferrovia sem ter a concessão para a operação delas, equiparou essas companhias aos usuários de ferrovias nas negociações com as concessionárias. Com isso, os OFIs vão poder solicitar à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
Relator altera texto do Marco Legal das Ferrovias e impõe prazo para autorização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Jean Paul Prates (PT-RN) publicou, na última terça-feira (17), o novo relatório do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – conhecido como Novo Marco Legal das Ferrovias –, confirmando alterações na proposta original do senador José Serra (PSDB-SP) e também em relação ao relatório prévio ao projeto apresentado por […]
