Audiência sobre novo terminal de contêineres de Santos terá disputa sobre verticalização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A verticalização do setor de transporte e armazenagem de contêineres será o grande ponto de debates na sessão presencial da Audiência Pública 6/2022 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), prevista para hoje (19), às 10h, para tratar da proposta de arrendamento do STS10, o novo terminal de contêineres no porto de […]
iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10
Maurício Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão**1 Restrições regulatórias à concorrência são tão comuns que foram o objeto de dissertação de mestrado de um dos autores deste texto2. Em geral, elas são realizadas para privilegiar alguma outra política pública que poderia ser prejudicada por um cenário amplamente competitivo. Mais curiosos, contudo, são os casos em que […]
ANTT e DNIT fixam termo de cessão de bens imóveis com a MRS Logística, exigência da prorrogação da concessão
Gabriel Tabatcheik, para a Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a extinção de contrato de arrendamento firmado com a concessionária MRS Logística em 1996, substituindo-o por um termo de cessão de uso de bens imóveis entre a empresa e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A decisão […]
iNFRADebate: Limitação tarifada no transporte aéreo de cargas – decisão monocrática do STF usurpa competência exclusiva do STJ
Fernando Moromizato Jr.* Em 1º de março de 2022, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, monocraticamente, deu provimento ao RE 1.368.069/SP para restabelecer o primeiro acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (1003761-23.2017.8.26.0003) que determinou o dever de reparação integral aos danos no transporte aéreo de cargas. A decisão transitou […]
Economia propõe nova taxa para terminais alfandegados com incidência também sobre remessas expressas
da Agência iNFRA A medida provisória proposta pelo Ministério da Economia, com o objetivo de criar um novo regime para os portos secos (chamados agora de A2 – Armazém Alfandegado de Zona Secundária), estabelece a criação de uma nova taxa que vai incidir sobre todos os recintos alfandegados, inclusive os terminais portuários. O texto foi enviado à […]
Estudo de modelo otimizado de infraestrutura indica redução de 28% nos custos logísticos no Mato Grosso
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Utilizar uma rota otimizada pode diminuir em 28% os custos de transportes de grãos, como soja e milho, no Mato Grosso, de acordo com o estudo OtimizaInfra, realizado pelo Instituto de Geociências da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Esse modelo faz uma simulação a fim de traçar a rota […]
Governo decide impor restrição a dois armadores em licitação de terminal de contêiner em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O STS10, novo terminal de contêineres no Porto de Santos (SP), será licitado com restrição a que os armadores Maersk e MSC e suas subsidiárias montem um consórcio para entrar na disputa. É a proposta apresentada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para ser levada a audiência pública nas […]
Hyperloop quer usar Lei de Ferrovias e buscar parceiros para desenvolver tecnologia no Brasil
Tales Silveira, da Agência iNFRA O diretor para América Latina da HyperloopTT (Hyperloop Transportation Technologies), Ricardo Penzin, afirmou que a empresa buscará empresas que pediram autorizações ferroviárias para licenciar a tecnologia para o transporte de cargas no Brasil. A possibilidade, segundo ele, veio com a liberação de empresas para realizar pedidos de construção de ferrovias por autorização, trazidas […]
Guia de concorrência de terminais portuários do Minfra não está alinhado a decisões do Cade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) indicou que o guia elaborado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura para analisar impacto concorrencial de novos arrendamentos portuários não está de acordo com a jurisprudência do órgão da concorrência, o responsável pela análise de aspectos concorrenciais. O […]
iNFRADebate: O Novo Marco das Ferrovias é um retrocesso e ameaça o futuro dos trilhos no país
José Manoel Ferreira Gonçalves* Aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, o Novo Marco Legal das Ferrovias está longe de ser um avanço. Ao contrário, ele representa um retrocesso ao legitimar um modelo que nada favorece o desenvolvimento da malha ferroviária para o transporte abrangente e intenso de mercadorias e passageiros. Caso seja realmente […]
