Goiás abre 59 linhas intermunicipais para novos operadores
da Agência iNFRA A AGR (Agência Goiana de Regulação) abriu 59 linhas de transporte rodoviário intermunicipal para novos operadores em Goiás, por meio do Edital n 02/2026. As rotas incluem ligações entre Goiânia e cidades-polo em em eixos rodoviários Norte, Nordeste, Sudoeste, Sul, Sudeste e Noroeste. A abertura atende decisão do TJ-GO (Tribunal de Justiça […]
BNDES aprova R$ 3,7 bi para renovar frota de caminhões
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já aprovou R$ 3,7 bilhões para renovação de frota de caminhões em 1.028 municípios brasileiros, no âmbito do programa BNDES Renovação de Frota. O valor corresponde a 36,8% do orçamento total de R$ 10 bilhões. Desse montante, R$ 3 bilhões já foram contratados […]
Senado aprova PEC que liga Lei dos Caminhoneiros à infraestrutura nas rodovias
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta insere na Constituição […]
ANTT aprova revisão tarifária da EPR Via Mineira
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na quinta-feira (5), a primeira Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio da concessão da EPR Via Mineira, em Minas Gerais. Os novos valores estão em vigor desde a última sexta-feira (6). Com o reajuste, a tarifa da categoria 1 de […]
MPF pede reavaliação da concessão da BR-364 e revisão do modelo de pedágio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública requerendo a realização de um novo processo de repactuação da concessão da BR-364, em Rondônia. O pedido, de acordo com o órgão, é orientado pelo interesse público e equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A ação foi proposta para submeter o processo regulatório e […]
Transporte rodoviário de cargas enfrenta gargalos e incertezas, diz SETCESP
da Agência iNFRA Avaliação do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de São Paulo e Região) aponta que, apesar da ampla malha rodoviária nacional, a insuficiência de investimentos e a falta de planejamento de longo prazo limitam a eficiência e a competitividade das operações do transporte rodoviário de cargas. Para o presidente da […]
ANTT abre audiência para modernizar SAC de empresas reguladas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu audiência pública para revisar as regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) das empresas reguladas, com a proposta de modernizar o atendimento e adequá-lo às exigências tecnológicas e à legislação atual. A minuta prevê atendimento multicanal — por telefone e meios digitais — […]
TRF1 proíbe “fretamento colaborativo” no transporte rodoviário
da Agência iNFRA O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) confirmou a proibição da oferta de transporte rodoviário interestadual de passageiros, em sistema de circuito aberto, por empresas que não possuem autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A decisão alcança operações com origem, destino ou paradas no Distrito Federal e valida o […]
Senado analisará PL sobre câmeras de segurança em rodovias concedidas
da Agência iNFRA O Senado Federal deve analisar, após o recesso parlamentar, o projeto de lei que torna obrigatória a previsão de instalação de câmeras de segurança em trechos rodoviários concedidos à iniciativa privada. A exigência passará a constar nos editais de concessão de rodovias. A proposta, de autoria do ex-deputado Rômulo Gouveia (1965-2018), busca […]
Brasil atualiza inventário de emissões do transporte rodoviário
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (2) a nova edição do Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, referente ao ano-base 2024. O levantamento, que não era atualizado há dez anos, reúne dados sobre poluentes e gases de efeito estufa do setor e servirá de base para políticas voltadas à […]
