Governo federal fechará pela primeira vez um ano com oito editais de concessão de rodovias publicados, com mais de R$ 40 bi em obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal vai terminar pela primeira vez um ano com oito lotes de concessões rodoviárias publicados desde que o programa de parcerias com o setor privado para gerir estradas foi criado na década de 1990, contratando mais de R$ 40 bilhões em capex (obras novas e compra de equipamentos) […]
Ministério dos Transportes terá pacote regulatório em programa para ferrovias, diz secretário-executivo
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes finaliza um pacote regulatório que deverá compor o Plano Nacional de Ferrovias a ser lançado ainda neste ano. A informação foi dada nesta terça-feira (27) pelo secretário-executivo da pasta, George Santoro, durante a oitava edição do evento “Brasil nos Trilhos”, realizado pela ANTF (Associação Nacional dos […]
STJ decide em favor de terminal ‘seco’ e impede cobrança de taxa para movimentar contêiner
da Agência iNFRA A primeira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (27) por não permitir a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também conhecido como THC2 (Terminal Handling Charge 2), na movimentação de contêineres de importação. O julgamento ocorreu num caso em que a operadora retroportuária Marimex solicitava a proibição da cobrança […]
Ferrovias autorizadas começam a chegar aos 3 anos sem licenciamento e projetos podem ser extintos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nesta semana vão se completar três anos do início dos pomposos anúncios feitos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, capitaneado pelo seu então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre um novo plano para ferrovias que tiraria do papel milhares de quilômetros de novas estradas de ferro com cifras bilionárias […]
Governo quer dividir Malha Oeste em dois projetos e renovar parte da Transnordestina antiga e a FTC
da Agência iNFRA A Malha Oeste de Ferrovias deverá ser dividida em dois projetos, um para atender a região do Mato Grosso do Sul se conectando com a hidrovia do Rio Paraguai, e outro para conectar o estado à malha ferroviária em São Paulo. As renovações antecipadas de dois trechos ferroviários, parte da malha antiga […]
Nova regra amplia em quase R$ 1 bilhão outorga para renovação da FCA
da Agência iNFRA Em reunião de diretoria na última quinta-feira (22), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a retomada da audiência pública para a renovação da maior malha de ferrovias em extensão e alcance, a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), com 7,2 mil quilômetros, operada pela VLI Logística. O período de contribuições à proposta vai […]
Com mudanças significativas, FCA deve ter nova audiência pública para renovação antecipada aprovada pela ANTT
da Agência iNFRA A nova proposta para a renovação antecipada do contrato da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) deve ser aprovada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na reunião de diretoria desta quinta-feira (22), às 14h30, (pauta aqui), com mudanças significativas em relação ao que foi apresentado em 2021, na primeira tentativa. A principal queixa dos governos dos estados cortados pela ferrovia (reportagens aqui e aqui), maior e mais abrangente extensão de malha do país, era […]
“Defendo o consenso porque o conflito não deu certo”, diz presidente do TCU
da Agência iNFRA “Defendo o consenso porque o conflito não deu certo”. A frase foi usada pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, para rebater as críticas ao modelo de consensualismo criado pelo órgão no painel de abertura da Bienal de Rodovias 2024, realizado nesta quinta-feira (8), em Brasília. “Não […]
Críticas a direito de preferência predominam em audiência da ANTT sobre ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os casos de exceção para as concessionárias de ferrovias exercerem o direito de preferência na obtenção de autorizações ferroviárias, previsto na Lei das Ferrovias, e a delimitação das áreas de influência das concessões foram alvo de crítica da maioria das contribuições feitas em sessão de audiência pública na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O encontro, realizado na última quarta-feira (7), discutiu a regulamentação do procedimento de exploração […]
Costa Filho confirma leilões e securitização neste mês, e liberação do Pedral do Lourenço em outubro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que estará na B3, em 22 de agosto, participando de cinco leilões importantes para o setor portuário no Recife e no Rio de Janeiro. O terminal VDC04, no Pará, vai ficar, segundo ele, para um outro momento. “Possivelmente no leilão […]
