ANTT trabalha para alterar WACC dos estudos de leilões de concessão rodoviária
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) está trabalhando para alterar a forma como calcula o WACC (Weighted Average Capital Cost) para suas concessões no setor rodoviário. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o mais recente leilão previsto pela autarquia ter sido cancelado por […]
Ferrovias têm impacto da Covid-19 e da guerra da Ucrânia com aumento do diesel
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O estudo que a ABCR produziu sobre o descolamento de preços de insumos em relação aos índices de inflação está servindo de base também para outros setores, dentro da Aliança para a Infraestrutura, que reúne associações setoriais da área de transportes. O presidente da ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), […]
Disparada de preços de insumos leva a nova rodada de pedidos de reequilíbrio no setor de transportes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que atuam no setor de infraestrutura na área de transportes estão em estudos avançados para iniciar uma nova rodada de pedidos de reequilíbrio de seus contratos com órgãos públicos em decorrência da Covid-19. O motivo dos pedidos será a disparada de preços de insumos considerados essenciais para a realização de […]
Economia propõe nova taxa para terminais alfandegados com incidência também sobre remessas expressas
da Agência iNFRA A medida provisória proposta pelo Ministério da Economia, com o objetivo de criar um novo regime para os portos secos (chamados agora de A2 – Armazém Alfandegado de Zona Secundária), estabelece a criação de uma nova taxa que vai incidir sobre todos os recintos alfandegados, inclusive os terminais portuários. O texto foi enviado à […]
Sem negociação com Ministério da Infraestrutura, Economia propõe abertura geral a portos secos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Economia finalizou proposta para uma medida provisória para ampliar, via autorização, os chamados “portos secos”, recintos alfandegados nas áreas secundárias (distantes de portos ou aeroportos, por exemplo). A proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência para publicação. O texto – de acordo com uma versão obtida […]
iNFRADebate: Relicitação de aeroportos — expectativa ou realidade?
Ricardo Fenelon Jr.*, Eduardo Lopes** e Bruno Azambuja*** Em 5 de junho de 2017, foi editada a Lei 13.448/2017, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação dos contratos de parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. A relicitação consiste na extinção amigável do contrato de parceria e na celebração […]
Estudo de modelo otimizado de infraestrutura indica redução de 28% nos custos logísticos no Mato Grosso
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Utilizar uma rota otimizada pode diminuir em 28% os custos de transportes de grãos, como soja e milho, no Mato Grosso, de acordo com o estudo OtimizaInfra, realizado pelo Instituto de Geociências da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Esse modelo faz uma simulação a fim de traçar a rota […]
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia, comunicações e transporte coletivo e fixa uma alíquota máxima de 17% sobre esses serviços. “Todos os estados do Brasil tiveram crescimento de arrecadação mesmo com recessão, mesmo com a pandemia, […]
iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo (de dezembro de 2020 em diante) dos aeroportos federais pelos impactos da pandemia me parecem se basear em dois equívocos: o primeiro de natureza jurídica; o segundo de natureza técnico-epistemológica. Explicarei as razões do meu […]
Associação de autorizatárias de ferrovias pode dobrar número de filiados, diz presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após jantar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na última segunda-feira (14), em São Paulo, para marcar o início dos trabalhos, a Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) deve dobrar de tamanho nas próximas semanas. É o que espera o presidente nomeado da entidade, José Luis Vidal, representante […]
