Governo do Pará publica novo edital para bloco de saneamento que ficou sem propostas em leilão

da Agência iNFRA Um novo edital para o leilão de saneamento do Bloco C, no Pará, foi publicado nesta segunda-feira (9), com modelagem reestruturada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O Bloco C é formado pelas regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A concessão abrange 27 municípios e tem previsão […]
Saneamento: atendimento da iniciativa privada cresce 203% desde aprovação do marco

da Agência iNFRA Desde a aprovação do marco legal do saneamento básico, em 2020, até o momento, o número de municípios atendidos por empresas privadas no Brasil aumentou 203%. Os números são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado na última quinta-feira (4) pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). De acordo com o panorama, […]
Tratamento de esgoto é área com maiores dificuldades a serem superadas, segundo ranking do saneamento

Elisa Costa, da Agência iNFRA A lentidão no aumento dos índices de tratamento de esgoto no Brasil ainda é o maior gargalo a ser superado, tendo em vista a universalização dos serviços de saneamento, de acordo com a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. A declaração tem como base os dados da nova edição […]
Amapá testa solução para tratar esgoto em ETE Verde

Da Agência iNFRA O tratamento de esgoto de uma região onde vivem mais de 40 mil pessoas, em Macapá (AP), está sendo estruturado para o uso de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Verde. Ela será construída com sistemas de filtragem que usam elementos como terra e plantas para limpar até 99% das impurezas, […]
Especialistas e autoridades defendem manutenção de conquistas do marco legal do saneamento básico

da Agência iNFRA Especialistas e autoridades ligadas ao setor de saneamento afirmaram que é possível aperfeiçoar o marco legal do saneamento básico, mas que a prioridade do país será evitar retrocessos que dificultem a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033. Nesta quarta-feira (8), eles participaram da abertura do evento “Universalização do Saneamento […]
Saneamento é tema de pré-evento da Conferência P3C

da Agência iNFRA O novo marco legal de saneamento será o tema do evento preparatório para a Conferência e Prêmio P3C. O pré-evento, marcado para 8 de fevereiro, discutirá os papéis da gestão pública, de instituições privadas e de agências reguladoras na prestação de serviços eficientes de saneamento básico. Não há custos para participar. As […]
Estudo mostra que concessões e PPPs de saneamento que abrangem água e esgoto trazem mais resultados

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Contratos de concessão ou PPPs (parcerias público-privadas) com o modelo de prestação de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário trazem mais investimentos que contratos somente de fornecimento de água ou tratamento de esgoto, de acordo com estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do antigo Ministério da Economia. Acesse […]
iNFRADebate: O serviço público de saneamento no Brasil – o esperado e o concretizável

Camila Fernandes Lastra* Dois anos depois do Marco Legal do Saneamento Básico, que estabeleceu como meta a ampliação do fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população até o 2033, percebe-se que a tão esperada universalização dos serviços começa a ser observada frente ao levantamento […]
Investimentos necessários para universalizar saneamento podem impactar PIB em R$ 1,4 trilhão

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Caso sejam investidos R$ 893,3 bilhões em serviços de saneamento básico nos próximos 12 anos, o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro pode ter um acréscimo de R$ 1,4 trilhão nesse período, um aumento de 2,7% no PIB. Os dados são de um estudo inédito produzido pela Abcon Sindcon (Associação e […]
iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento Básico promete universalização dos serviços e atração de investimentos privados

Ana Cândida de Mello Carvalho* e Debora Signorelli Carvalho** Em meio à crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que alterou o marco legal do saneamento básico, representando importante avanço no ordenamento jurídico pátrio. A nova lei tem como objetivo central […]