ANEEL adia para 2026 decisões sobre reajuste do Amapá e venda da Emae

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma decisão nesta quinta-feira (18) sobre o reajuste tarifário da CEA Equatorial, distribuidora do Amapá, e sobre a venda da Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia) para a Sabesp. O diretor […]
Diretor pede vista do reajuste no Amapá e adia discussão na ANEEL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Gentil Nogueira pediu vista do processo de reajuste da CEA Equatorial, concessionária do Amapá, nesta quinta-feira (18). A relatora, diretora Agnes Costa, havia votado pela redução do reajuste de 24% para 14,5%, contando com o pedido de diferimento tarifário de R$ […]
Rateio do royalty das hidrelétricas passará por consulta pública

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (18) a realização de consulta pública, entre 19 de dezembro e 8 de janeiro de 2026, sobre a metodologia de cálculo do rateio dos recursos do UBP (Uso do Bem Público, o royalty das hidrelétricas). Os valores serão […]
Agência adia análise da caducidade do contrato da Enel São Paulo

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que trata do termo de intimação da Enel São Paulo, e que pode levar à caducidade da concessão, não deve ser pautado na reunião extraordinária da diretoria nesta quinta-feira (18), afirmam fontes. A reguladora deve […]
Recursos do UBP para abater tarifas do Amapá são de apenas R$ 21 mi

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A distribuidora de energia do Amapá, CEA Equatorial, pode receber somente R$ 21 milhões dos recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), que somam R$ 8,8 bilhões, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Senado aprova texto-base da MP 1.300, da Tarifa Social de Energia

da Agência iNFRA O Senado aprovou o texto-base da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de energia, por 49 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções na noite desta quarta-feira (17), poucas horas antes de perder a validade. Agora, os senadores discutem os destaques do texto, ou seja, trechos para votação […]
Câmara aprova MP 1.300, que amplia Tarifa Social de Energia

da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia. O texto foi validado pelos deputados conforme “emenda aglutinativa” apresentada por líderes partidários – que substitui o texto original – para suprimir trechos do relatório da Comissão Mista. O placar foi de […]
Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]