Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]

Senado aprova texto-base da MP 1.300, da Tarifa Social de Energia

da Agência iNFRA O Senado aprovou o texto-base da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de energia, por 49 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções na noite desta quarta-feira (17), poucas horas antes de perder a validade. Agora, os senadores discutem os destaques do texto, ou seja, trechos para votação […]

Câmara aprova MP 1.300, que amplia Tarifa Social de Energia

da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia. O texto foi validado pelos deputados conforme “emenda aglutinativa” apresentada por líderes partidários – que substitui o texto original – para suprimir trechos do relatório da Comissão Mista. O placar foi de […]

Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]

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