MPF recorre para exigir recuperação das marginais da BR-101 em Joinville
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu da decisão da Justiça Federal que negou pedido de liminar para obrigar a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a executar obras de recuperação, manutenção e conservação das vias marginais da BR-101 em Joinville (SC). No recurso, o MPF sustenta que já […]
Lula veta projeto para realocar empregados da Eletrobras em estatais
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula vetou o projeto de lei 1.791/2019, que prevê que trabalhadores de estatais do setor elétrico que foram privatizadas possam ser realocados em outras empresas públicas da União. O texto, aprovado pelo Senado em 2 de dezembro, foi apresentado no âmbito do processo de privatização da Eletrobras […]
STF homologa integralmente acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu homologar integralmente os termos do acordo firmado entre a União e a Axia Energia (ex-Eletrobras) no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, sobre a governança da companhia. Último a votar, o ministro Luiz Fux apresentou voto nesta quinta-feira (11) seguindo o […]
STF cogita homologar apenas parte do acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou a decisão sobre o acordo firmado entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata do aumento da participação do governo na governança da empresa. Em sessão realizada nesta quinta-feira (27), parte do colegiado levantou […]
Mudança de Eletrobras para Axia se deu por novo momento do setor, diz CEO
Geraldo Campos Jr e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O CEO da Axia Energia (antiga Eletrobras), Ivan Monteiro, disse nesta quinta-feira (23) que um dos motivos para o reposicionamento de marca da empresa, que envolve a mudança do nome, é o novo momento do setor, com a abertura do mercado de energia. “O mercado está […]
STF inicia semana que vem julgamento do acordo entre União e Eletrobras
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) deve iniciar na próxima semana a análise para homologação do acordo feito entre União e Eletrobras que aumenta a participação do governo na governança da companhia. O termo de conciliação foi submetido à corte no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que foi pautada para […]
Estados e municípios receberam R$ 1,46 bilhão em royalties da ANP
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) concluiu nesta terça-feira (30) todas as etapas da distribuição de royalties relativos à produção de julho de 2025 nos contratos de partilha de produção. Os estados receberam R$ 629,07 milhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 831,63 milhões, totalizando R$ 1,46 bilhão. […]
Operação de securitização de R$ 7 bilhões para abater tarifas de energia sai hoje
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Uma operação financeira de antecipação de recebíveis da União, no valor de R$ 7 bilhões, está prevista para acontecer nesta quarta-feira (7), com o objetivo de aliviar as tarifas de energia elétrica dos consumidores, disseram fontes a par das negociações. O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na noite de ontem […]
Ministro diz que securitização para reduzir tarifas pode ocorrer mesmo depois que MP perder validade
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que a securitização com o mercado de aporte financeiro bilionário para a quitação dos empréstimos das contas Covid e Escassez Hídrica (pagos nas tarifas pelos consumidores) pode ocorrer mesmo após o vencimento da MP (Medida Provisória) 1.212/2024, na próxima quinta-feira (8). Segundo Silveira, a medida provisória poderia ser “reeditada”, se necessário. O governo trabalha pela securitização de cerca […]
Ministério dos Transportes tem corte de R$ 1,5 bi em seu orçamento
da Agência iNFRA O decreto de programação orçamentária e financeira, divulgado pelo governo em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (30), definiu em R$ 1,5 bilhão o valor bloqueado e contingenciado no orçamento do Ministério dos Transportes, o que corresponde a cerca de 10% da dotação orçamentária prevista para 2024. A […]
