ANAC é criticada por categoria em audiência sobre risco de gerenciamento de fadiga no setor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) foi criticada na última sexta-feira (28) pela maioria dos participantes da AP (Audiência Pública) a respeito da revisão do RBAC (Regulamento Brasileiro da Aviação Civil) 117, que trata do risco de gerenciamento de fadiga na aviação comercial. Os representantes dos trabalhadores disseram, na audiência, haver falta de embasamento científico por parte da agência, que estuda ampliar a […]
Opinião: Prorrogação de contratos de arrendamento portuário em contrapartida por investimentos na área comum do porto
*Rafael Wallbach Schwind Este artigo pretende explicar em linhas gerais o mecanismo de assunção de investimentos pelos arrendatários na área comum dos portos organizados e defender a tese de que todos os mecanismos de reequilíbrio econômico-financeiro são aplicáveis nessa situação, inclusive a prorrogação contratual. A intensa mutabilidade dos contratos de arrendamento portuárioOs contratos de arrendamento […]
