Opinião – Chamamento Público: Por que deve ser com infraestrutura privada
Urubatan Silva Tupinambá Filho* A Lei nº 14.273/2021 trouxe um novo paradigma regulatório no setor ferroviário brasileiro, ao instituir o regime de autorização ferroviária. Diferentemente da concessão tradicional, a autorização foi concebida como um instrumento de ação e exploração privada, caracterizado pela liberdade de iniciativa, pelo risco integral do investidor e pela ausência de reversão […]
A importância do Plano Nacional de Ferrovias para o país
*Urubatan Silva Tupinambá Filho O Brasil, conhecido por sua vasta extensão territorial, diversidade econômica e desafios logísticos, tem nas ferrovias um potencial essencial para impulsionar seu desenvolvimento. Um plano nacional de ferrovias estratégico — como o pretendido pelo Ministério dos Transportes — e bem elaborado pode ser a chave para a melhoria da infraestrutura de […]
iNFRADebate: PLS 261 – A chave emperrou? Afinal, qual a sua importância e qual o papel do privado para a nova década que emerge?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Os fatos No dia 25 de maio de 2018, o PLS (Projeto de Lei do Senado) n° 261 sobre autorização e autorregulação ferroviária foi apresentado no plenário do Senado Federal. Transcorridos mais de 625 dias ou um ano e nove meses até a edição deste trabalho, a sua tramitação está estacionada […]
iNFRADebate: E se todos os projetos ferroviários disponíveis para transporte de cargas saíssem do papel?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Nos veículos de comunicação e em pautas políticas, quase sempre nos deparamos com reivindicações e apelos em implantar mais ferrovias no Brasil, sendo algumas concretizadas pelo governo federal, como a Ferrovia Norte-Sul (nesse caso, consolidada pela Valec e subconcedida para a Rumo Logística) e, brevemente, a FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), […]
iNFRADebate: A chave para o destrave das ferrovias no Brasil – PLS 261/2018?
Urubatan Silva Tupinambá Filho* Resumidamente, o Projeto de Lei do Senado nº 261/2018 foi formalizado pelo senador José Serra (PSDB-SP) e permite à iniciativa privada a construção e operação das suas ferrovias por autorização federal precedida de chamada pública, sem seguir o rito de uma licitação para adquirir a concessão da ferrovia. Creio, ligeiramente, que […]
