Rui Costa: MP para corrigir vetos ao PL das Eólicas Offshore derrubados pelo Congresso será apresentada ao presidente Lula até quarta (9)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (8) que a versão final da medida provisória para “corrigir” os efeitos da derrubada dos vetos à Lei das Eólicas Offshore será apresentada ao presidente Lula até esta quarta-feira (9). Segundo o ministro, o intuito é impedir o aumento da […]
Senado promulga rejeição de vetos da Lei das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O Senado Federal promulgou a rejeição de vetos presidenciais do Marco Legal das Eólicas Offshore (Lei 15.097/2025). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). Com a promulgação, ficam restituídos na lei trechos relativos às PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), ao Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de […]
