TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em
Reequilíbrio por cobrança de IPTU em terminais portuários vai analisar contratos genéricos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O reequilíbrio dos contratos de arrendamento de terminais portuários que passarem a pagar IPTU vai ser analisado caso a caso, sem
Normas da ANTAQ passarão por AIR antes do início da elaboração, prevê proposta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Todas as normas da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) terão que passar por uma AIR (Análise de Impacto Regulatório) antes
Senadora diz que cansou de esperar projeto do governo para cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) disse que apresentou novo projeto de lei para regulamentar a cabotagem no país, antes da
BR do Mar: críticas antes do envio ao Congresso
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta de mudança legislativa do Ministério da Infraestrutura para o setor de navegação de cabotagem, chamada BR do Mar, não
Diretoria da ANTAQ veta primeira versão de estudo para criar franquia e preço de teto do SSE/THC2
Tales Silveira e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) não aceitou a primeira versão de um estudo técnico
Associação de usuários de portos diz que atos do TCU e da ANTAQ garantem caráter ressarcitório do THC
da Agência iNFRA Pelo menos duas decisões do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) e duas normas da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)
iNFRADebate: Atenção, Minfra! A hora da cabotagem é a hora da concorrência!
André de Seixas* A USUPORT-RJ (Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro), desde que soube da formatação do programa BR do Mar, mesmo
BR do Mar: Baixo volume de cargas leva a teto de crescimento da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As cargas que podem migrar do setor rodoviário para o navegação de cabotagem vão chegar a um teto, talvez rapidamente, mesmo
Fazenda do RJ diz não ter sido consultada sobre mudança de ICMS de combustível da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O subsecretário de Fazenda do Governo do Rio de Janeiro, Thompson Lemos, afirmou que, até o momento, o governo do estado
