iNFRADebate: As Ferrovias, o Ministro e o Pará, por Adnan Demachki
Adnan Demachki* Nos últimos dias, o Ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas gravou um vídeo, relatando os planos do novo Governo, na área de ferrovias. E para quem não conhece o Ministro Tarcísio do Governo Bolsonaro, ele ocupava a função de Secretário de Coordenação de Projetos do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Temer. Só […]
695 Barragens do país oferecem risco alto, com possibilidade de rompimento
(Reportagem publicada pela Agência iNFRA em 1 de novembro de 2017) Alessandra Duarte, da Agência iNFRA Pelo menos 695 barragens no país já estão oficialmente classificadas como de risco alto, com possibilidade de danos em caso de rompimento. Os dados são da ANA (Agência Nacional de Águas), após classificação feita por órgãos fiscalizadores das barragens, de acordo com a PNSB (Política Nacional […]
Para agilizar obra, governo altera chegada da Fico na Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA O governo fez uma alteração no projeto da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), no entroncamento dela com a Ferrovia Norte-Sul, alterando em cerca de 20 quilômetros o local de cruzamento das vias, que agora será no município de Mara Rosas, em Tocantins, e não mais em Campinorte, como previa o projeto […]
ANTT impõe aditivo a contratos da Rumo, VLI e Vale para garantir concessão da FNS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta terça-feira (2), aditivos em cinco contratos de concessão de ferrovias para garantir preços teto e quantidades mínimas de trens do concessionário que vencer a licitação do tramo central da Ferrovia Norte-Sul, cujo edital deve ser publicado ainda este mês. Os aditivos estavam […]
Raquel Dodge defende inconstitucionalidade de renovação de concessões ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, impetrou nesta segunda-feira (13) manifestação na ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5684 pedindo liminar para suspender os efeitos de três artigos da Lei 13.448/2017 sobre a prorrogação antecipada dos contratos ferroviários. A ação original foi impetrada, em 2017, pela Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) […]
Comissão mista da MP do Fundo Ferroviário é instalada, mas sem relator. Audiência da Vale é aberta
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A comissão mista para análise da MP 845, que criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário, foi instalada nesta quarta-feira (8) com o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na presidência do colegiado. O deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) será o vice-presidente. A indicação do relator caberá à Câmara, mas ainda não houve […]
PPI confirma que renovação da ferrovia de Carajás terá outorga negativa
da Agência iNFRA A audiência pública convocada pela comissão de Infraestrutura do Senado para debater a renovação antecipada das concessões ferroviárias da Vale, realizada nesta terça-feira (7), antecipou o duro embate que o governo terá para conseguir manter seu modelo de investimento cruzado e de precificação dos ativos ferroviários. As críticas ao modelo, que só será […]
Audiência de renovação das ferrovias da Vale começa em agosto, com tendência de conflito
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prevê inciar em 1º de agosto o processo de consulta pública sobre a renovação antecipada das concessões ferroviárias da Vale, a EFC (Estrada de Ferro Carajás) e a EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas). O processo está praticamente definido na Sufer (Superintendência […]
Tiplam faz contrato de 30 anos indicando para novo modelo de integração porto-ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma península de dois milhões de metros quadrados pouco utilizada no fundo do estuário da baía do porto de Santos (SP), com um canal de acesso assoreado e poluído, em menos de uma década, passa a ser o principal terminal portuário do país para a exportação de grãos. Pode-se dizer […]
Consultas públicas da Fiol e renovação de ferrovias da Vale serão apresentadas em junho
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No repleto calendário previsto pelo PPI (Programa de Parceria de Investimentos) para o mês de junho, o governo pretende apresentar as consultas públicas para iniciar a concessão da FIOL (Ferrovia Oeste-Leste), na Bahia, e as renovações antecipadas das concessões da EFVM (Estrada de Ferro Vitória-Minas) e da EFC (Estrada de Ferro […]
